12/09/2025 09:51

Conclusos para despacho
09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501663-26.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Matheus Henrique Ferreira de Oliveira -

Vistos. 1- Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público nos seus regulares efeitos. 2- Intime-se o defensor, para apresentar as contrarrazões do recurso, no prazo de 8 dias. 3- Ante os documentos apresentados pelo Ministério Público, torne-se sem efeito a certidão de fl. 289.

Cumpra-se. - ADV: LUCAS DA SILVA BARRETO (OAB 443296/SP), LUCAS DA SILVA BARRETO (OAB 443296/SP)
08/09/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:24

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 13:48

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:11

Conclusos para despacho
21/07/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2025 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 18:15

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
07/07/2025 15:23

Conclusos para julgamento
02/07/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Alegações finais
02/07/2025 15:51

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:50

Juntada de Ofício
27/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 09:26

Juntada de Ofício
11/06/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 09:09

Juntada de Mandado
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 06:55

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 06:23

Expedição de Ofício.
30/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
27/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:30

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:14

Juntada de Petição de Alegações finais
28/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:25

Juntada de Mandado
20/03/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 11:25

Juntada de Mandado
20/03/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 15:08

Juntada de Mandado
14/03/2025 17:23

Expedição de Ofício.
12/03/2025 09:57

Expedição de Mandado.
12/03/2025 09:57

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:07

Expedição de Ofício.
07/03/2025 17:01

Expedição de Mandado.
05/03/2025 16:34

Juntada de Certidão
27/02/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 01:30:00, 1ª Vara.
19/12/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
10/12/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:43

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:09

Conclusos para despacho
31/10/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/10/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
25/09/2024 08:36

Expedição de Mandado.
24/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 14:25

Expedição de Mandado.
11/09/2024 08:52

Juntada de Mandado
11/09/2024 08:46

Apensado ao processo
11/09/2024 08:27

Expedição de Mandado.
11/09/2024 08:24

Juntada de Mandado
10/09/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 17:04

Evoluída a classe de 279 para 283
10/09/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 13:51

Juntada de Petição de Denúncia
08/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
08/09/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 08:03

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:17

Concedida a Dilação de Prazo
12/06/2024 21:14

Expedição de Certidão.
12/06/2024 19:58

Concedida a Dilação de Prazo
11/06/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 16:27

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:46

Concedida a Dilação de Prazo
28/05/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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