01/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005811-09.2022.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Cristina David da Silva - - Antonio Soares da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Considerando-se o não recolhimento integral do preparo devido (fls. 262) nos termos do artigo 42, § 1º da Lei 9.099/95 c.c.

Enunciados 39 e 40 do FOJESP e as súmulas nº 8 e 9 do Colégio Recursal de Santo André , julgo DESERTO o recurso interposto pelos autores.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida.

Após, regularizados, arquivem-se.

Int. - ADV: SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
29/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:37

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 11:12

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.
20/06/2025 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:27

Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 14:18

Conclusos para decisão
27/05/2025 18:35

Conclusos para despacho
25/03/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 17:47

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
13/02/2025 11:36

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:55

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:29

Julgada improcedente a ação
23/07/2024 15:13

Conclusos para julgamento
18/06/2024 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 16:23

Ato ordinatório
06/05/2024 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 17:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/04/2024 12:19

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:25

Conclusos para julgamento
23/01/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 15:51

Ato ordinatório
28/11/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 16:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/08/2023 16:34

Conclusos para julgamento
25/07/2023 17:39

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 21:36

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 15:30

Ato ordinatório
22/06/2023 13:26

Juntada de Petição de contestação
27/05/2023 00:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 12:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/05/2023 11:13

Conclusos para decisão
14/04/2023 15:21

Conclusos para despacho
31/03/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 22:37

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 17:27

Determinada a Emenda à Petição Inicial
14/03/2023 15:55

Conclusos para decisão
08/12/2022 11:33

Conclusos para despacho
08/11/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 01:14

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2022 15:21

Determinada a Emenda à Petição Inicial
24/10/2022 11:03

Conclusos para despacho
24/10/2022 11:01

Expedição de Certidão.
14/09/2022 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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