16/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 16:52

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:14

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/09/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006023-71.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RICHARD HENRIQUE CAMARGO COSTA - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de RICHARD HENRIQUE CAMARGO COSTA, recolhido(a) no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Caso não elaborado o B.

I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB 84057/SP)
29/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 17:04

Suspensão do Prazo
27/10/2024 22:33

Suspensão do Prazo
02/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:41

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2024 14:30

Recebidos os autos do Outro Foro
26/06/2024 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2024 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2024 14:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/06/2024 13:48

Conclusos para decisão
01/06/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:11

Homologado o Cálculo
17/05/2024 11:03

Conclusos para decisão
16/05/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:18

Expedição de Ofício.
14/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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