TJSP - 4004696-31.2025.8.26.0003
1ª instância - 03 Civel de Jabaquara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 02:39
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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05/09/2025 15:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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05/09/2025 11:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/09/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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05/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4004696-31.2025.8.26.0003/SP AUTOR: PEDRO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DA ROCHAADVOGADO(A): GERBSOM QUEIROZ FONTES (OAB SP471392) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, não aplicável à hipótese dos autos (cf.
TJSP, AC nº 1013088-85.2022.8.26.0562, e TJSP, AI nº 2069814-65.2023.8.26.0000).
Por outro lado, se houver informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, deverá ser ativada a funcionalidade “sigilo do documento” (Provimento CG nº 13/2023).
Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita, já anotado.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, inc.
VI, do Código de Processo Civil, e do Enunciado nº 35 da ENFAM: "além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo".
Cite-se e intime-se a ré, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Int. -
04/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 14:33
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 6
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04/09/2025 14:33
Determinada a citação
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02/09/2025 11:01
Conclusos para despacho
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02/09/2025 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
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25/08/2025 23:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/08/2025 23:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE DUARTE BARBOSA DA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
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25/08/2025 23:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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