01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018647-74.2024.8.26.0005/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Silvana Leal dos Santos Moreira - Embargdo: Banco Pan S/A - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ATRIBUIÇÃO DA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

VÍCIO NÃO CONFIGURADO.

CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO E PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO.

INADMISSIBILIDADE NO CASO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.DISPOSITIVO: REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - 3º andar
04/07/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:09

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2025 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2025 00:05

Juntada de Certidão
30/05/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:51

Expedição de Carta.
28/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:13

Recebido o recurso
19/05/2025 11:01

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
16/04/2025 08:30

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:00

Concedida a Dilação de Prazo
13/03/2025 15:34

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/10/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 12:10

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:00

Conclusos para decisão
02/09/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 14:14

Conclusos para decisão
20/08/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 00:23

Conclusos para despacho
25/07/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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