01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027950-20.2024.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Joao Vitor Costa Medeiros - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL.

ATRASO DE VOO.

PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO.

APELO DA PARTE AUTORA.

DANO MORAL.

INDENIZAÇÃO ARBITRADA NA SENTENÇA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

PRETENSÃO A MAJORAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

ACOLHIMENTO.

DANO “IN RE IPSA”.

MONTANTE INDENIZATÓRIO QUE SE MOSTRA ADEQUADO EM ATENÇÃO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, AO CARÁTER PUNITIVO DA MEDIDA, AO PODERIO ECONÔMICO DA COMPANHIA AÉREA E, AINDA, APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA EQUIDADE, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

QUANTIA QUE PROPORCIONA JUSTA INDENIZAÇÃO PELO MAL SOFRIDO, SEM TORNAR-SE FONTE DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.

AÇÃO PROCEDENTE.

APELAÇÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Roberto Di Berardini (OAB: 350814/SP) - Fernando de Lucca Signorelli (OAB: 350749/SP) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar
05/08/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 08:11

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/06/2025 13:59

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:16

Ato ordinatório
13/05/2025 18:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:35

Julgada Procedente a Ação
19/03/2025 10:41

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:46

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 08:42

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/02/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:31

Expedição de Mandado.
20/01/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:24

Recebida a Petição Inicial
16/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:26

Conclusos para despacho
14/01/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/12/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0943477-83.9600.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Rodolfo Eglioli

Advogado: Cristina Machado de Farias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/1996 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4005325-05.2025.8.26.0003

Ieda Faria Eufrazio da Silva

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1500144-75.2023.8.26.0653

Justica Publica

Talita Nayara Alves Vieira

Advogado: Flavio Alves da Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1005720-12.2025.8.26.0597

Anderson Israel Boldrin

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2025 03:09

Exibir Processo

Processo nº 0002891-45.2004.8.26.0360

Liliane Menechino Comparotto

Etore Lindolfo Comparotto

Advogado: Aloisio Henrique Nori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2004 14:32

Exibir Processo