TJSP - 1002081-67.2023.8.26.0431
1ª instância - 02 Cumulativa de Pederneiras
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 20:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2025 05:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 05:10
Suspensão do Prazo
-
09/10/2024 15:58
Autos no Prazo
-
13/09/2024 23:35
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 17:34
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2024 17:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/06/2024 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 14:37
Autos no Prazo
-
23/01/2024 13:12
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
-
09/01/2024 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2024 11:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
26/10/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 21:41
Juntada de Petição de Réplica
-
30/09/2023 00:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2023 09:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/09/2023 16:00
Juntada de Petição de contestação
-
07/09/2023 06:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduarda Araujo Pimenta de Andrade (OAB 213623/MG) Processo 1002081-67.2023.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sergio Marcos Salvador -
Vistos.
Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão.
O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.
Intime-se. -
28/08/2023 23:16
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 17:39
Expedição de Carta.
-
25/08/2023 17:38
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
25/08/2023 13:27
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 22:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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