24/10/2023 16:46

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 16:46

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Scudellari Filho (OAB 194574/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Geraldo Amarante da Costa (OAB 229455/SP) Processo 1005323-05.2016.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Cezar de Moraes, Romildo Heiker Filho - Reqdo: Golden Park Residence Empreendimentos Imobiliários Ltda. -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. 2.

Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016).

O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3.

Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4.

Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo.

Int.
28/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:42

Conclusos para decisão
31/07/2023 09:19

Conclusos para despacho
25/07/2023 12:18

Recebidos os autos
22/07/2021 14:09

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2021 13:53

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2021 13:38

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2021 00:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/05/2021 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2019 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/12/2019 12:52

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2019 08:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2019 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2019 14:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2019 16:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2019 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2019 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2019 15:15

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2019 16:22

Conclusos para decisão
13/06/2019 10:35

Conclusos para despacho
13/06/2019 10:30

Expedição de Certidão.
12/06/2019 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2019 09:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2019 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2019 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2019 15:30

Conclusos para despacho
06/05/2019 20:05

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2018 08:56

Juntada de Petição de contestação
28/02/2018 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2018 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2018 19:20

Expedição de Carta.
05/02/2018 19:20

Expedição de Carta.
03/02/2018 01:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2017 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2017 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2017 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2017 14:10

Conclusos para despacho
15/02/2017 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2017 12:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2017 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2017 19:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2017 16:02

Conclusos para despacho
27/10/2016 11:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2021

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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