TJSP - 0002865-37.2008.8.26.0415

1ª instância - 01 Cumulativa de Palmital

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BENEDITO PEREIRA DE SOUZA

CPF *02.***.*87-17

ANA BENEDITA LUIZ DE SOUZA

CPF *61.***.*28-86

Advogados

ARIVALDO MOREIRA DA SILVA

OAB: 61067/SP

CPF *98.***.*48-68

JOSE ANTONIO MOREIRA

OAB: 62724/SP

CPF *07.***.*01-49

LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES

OAB: 193229/SP

CPF *52.***.*75-00

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JANETE PEREIRA ALVES SANCHES

ESPOLIO DE EUZEBIO PEREIRA DE SOUZA

CPF *93.***.*95-04

CEZARINA PEREIRA DE SOUZA ROZENDO

CPF *14.***.*78-05

RAMIRO RAMOS PEREIRA

CPF *95.***.*90-68

VALENTINA CONSONI DE SOUZA

IZOLETE PEREIRA ALVES

MARINA PEREIRA CORREA DE PAULA

Advogados

MARCELO JOSEPETTI

OAB: 209298/SP

CPF *77.***.*74-77

ARMANDO CANDELA

OAB: 105319/SP

CPF *13.***.*55-34

FABIANE ALVES TERRA MARTINS

OAB: 135696/SP

CPF *58.***.*93-25

HELIO DE MELO MACHADO

OAB: 78030/SP

CPF *03.***.*22-10

CARLOS ALVES TERRA

OAB: 43822/SP

CPF *49.***.*90-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002865-37.2008.8.26.0415 (415.01.2008.002865) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Pereira de Souza e outro - Espólio de Euzébio Pereira de Souza - - Cezarina Pereira de Souza Rozendo - - Valentina Consoni de Souza e outros - É o relatório.

    DECIDO.

    A sucessão processual é admitida pelo art. 109 do CPC quando ocorre alienação da coisa ou do direito litigioso, hipótese que se amolda ao caso em exame.

    A cessão de direitos possessórios foi devidamente comprovada por escritura pública (fls. 353/356), o que autoriza a habilitação dos cessionários como sucessores processuais dos autores originais.

    Quanto ao pedido da empresa Canaã Comércio, verifica-se legítimo interesse em razão da penhora efetivada nos autos, sendo pertinente sua inclusão nas intimações.

    Ante o exposto, DEFIRO o pedido de habilitação de CARLOS LAURINDO BARBOSA e ROSA MARIA PROFETA BARBOSA como sucessores processuais, determinando a substituição dos autores originais.

    DEFIRO também o pedido da empresa CANAÃ COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. para figurar como terceira interessada, determinando sua inclusão nas intimações futuras, com os advogados indicados às fls. 338/340.

    Considerando a sucessão processual, determino que os novos autores se manifestem no prazo de 30 (trinta) dias sobre o estado atual da instrução, indicando eventual necessidade de produção de outras provas ou se consideram o feito apto para julgamento.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

    Intimem-se os novos autores e a terceira interessada.

    Palmital, 02 de setembro de 2025. - ADV: FABIANE ALVES TERRA MARTINS (OAB 135696/SP), FABIANE ALVES TERRA MARTINS (OAB 135696/SP), CARLOS ALVES TERRA (OAB 43822/SP), MARCELO JOSEPETTI (OAB 209298/SP), MARCELO JOSEPETTI (OAB 209298/SP), CARLOS ALVES TERRA (OAB 43822/SP), ARMANDO CANDELA (OAB 105319/SP), ARMANDO CANDELA (OAB 105319/SP), ARMANDO CANDELA (OAB 105319/SP), ARMANDO CANDELA (OAB 105319/SP), ARMANDO CANDELA (OAB 105319/SP), FABIANE ALVES TERRA MARTINS (OAB 135696/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), HELIO DE MELO MACHADO (OAB 78030/SP), HELIO DE MELO MACHADO (OAB 78030/SP), CARLOS ALVES TERRA (OAB 43822/SP)

  • 02/09/2024 11:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/08/2024 16:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/07/2024 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2024 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 18:15

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 27/05/2024 13:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 15:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/04/2023 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 12:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/12/2021 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2021 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 18:53

    Recebidos os autos

  • 09/06/2021 14:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/05/2021 15:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2021 14:05

    Recebidos os autos

  • 18/04/2021 05:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2020 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2020 05:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2020 21:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2020 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2020 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 17:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/01/2020 21:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2019 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 09:26

    Recebidos os autos

  • 28/08/2019 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2019 11:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2019 11:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2019 13:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/07/2019 14:59

    Recebidos os autos

  • 29/07/2019 13:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2019 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2019 14:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/07/2019 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2019 14:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/05/2019 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2019 16:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/04/2019 16:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/04/2019 16:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2019 10:05

    Recebidos os autos

  • 01/03/2019 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2019 18:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/01/2019 09:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2019 09:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2019 13:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/01/2019 13:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2018 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2018 21:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2018 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2018 21:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2018 05:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2018 21:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2018 14:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/07/2018 08:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/06/2018 12:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/06/2018 23:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2018 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2018 15:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/06/2018 15:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/06/2018 15:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/06/2018 04:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2018 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2018 10:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/04/2018 17:17

    Recebidos os autos

  • 26/03/2018 14:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/03/2018 11:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2018 13:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2018 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2018 14:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2017 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2017 16:12

    Recebidos os autos

  • 10/07/2017 14:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/07/2017 10:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2017 12:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2017 18:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/02/2017 14:21

    Recebidos os autos

  • 05/10/2016 10:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2016 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2016 10:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/09/2015 12:03

    Recebidos os autos

  • 29/07/2013 12:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/06/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 12/06/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 10/06/2013 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/06/2013 16:58

    Recebidos os autos

  • 24/05/2013 14:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/05/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2013 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2013 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/04/2013 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/04/2013 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/03/2013 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/02/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 07/02/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 29/01/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 24/01/2013 15:01

    Recebidos os autos

  • 16/01/2013 13:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/01/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 30/11/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2012 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/11/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2012 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 21/08/2012 14:57

    Recebidos os autos

  • 20/08/2012 14:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/08/2012 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/08/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2012 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/06/2012 17:08

    Recebidos os autos

  • 05/06/2012 14:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/05/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 10/04/2012 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/03/2012 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/03/2012 16:46

    Recebidos os autos

  • 14/03/2012 14:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/03/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2012 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/03/2012 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/02/2012 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/01/2012 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/01/2012 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/01/2012 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/11/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 11/11/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 03/11/2011 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/10/2011 14:19

    Recebidos os autos

  • 18/10/2011 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/10/2011 13:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/10/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2011 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/09/2011 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/09/2011 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2011 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/08/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/08/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 12/08/2011 00:00

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/08/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 04/08/2011 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/08/2011 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2011 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/08/2011 16:58

    Recebidos os autos

  • 21/07/2011 14:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/07/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 07/07/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/06/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 24/05/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 23/05/2011 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/05/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 10/05/2011 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/04/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/04/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 07/04/2011 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/02/2011 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/01/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2010 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/11/2010 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/11/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 27/09/2010 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2010 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/07/2010 15:05

    Recebidos os autos

  • 01/07/2010 13:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/06/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2010 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/03/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/03/2010 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2010 00:00

    Recebidos os autos

  • 17/03/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 10/12/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2009 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/06/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2009 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/03/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2009 00:00

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 26/02/2009 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/02/2009 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 09/12/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2008 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2008 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/11/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2008 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/10/2008 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/10/2008 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/10/2008 16:59

    Recebidos os autos

  • 24/09/2008 14:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/08/2008 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/08/2008 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/08/2008 14:59

    Recebidos os autos

  • 12/08/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2008 14:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/07/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2008 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2008 00:00

    Recebidos os autos

  • 15/07/2008 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2008 11:56

    Recebidos os autos

  • 14/07/2008 09:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/07/2008 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 11/07/2008 17:35

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2008

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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