11/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:39

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 16:22

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012337-34.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1006199-51.2025.8.26.0032) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gabriela Gargioni Gonçalves da Silva - Patrícia de Jesus Nascimento - Ante o exposto, julgo improcedentes os presentes Embargos à Execução, resolvendo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Pela sucumbência, condeno a Embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Contudo, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa, em razão da gratuidade de justiça que lhe foi concedida (art. 98, § 3º, do CPC).

Certifique-se a presente decisão nos autos principais, prosseguindo-se com a execução.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I. - ADV: GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), GIOVANI ZAIDE ROCHA (OAB 496061/SP)
25/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:18

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
20/08/2025 18:56

Conclusos para julgamento
20/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:28

Apensado ao processo
17/08/2025 20:28

Suspensão do Prazo
30/07/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:24

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:43

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
17/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
17/07/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 20:31

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:47

Decisão Determinação
15/07/2025 13:27

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:26

Conclusos para decisão
15/07/2025 00:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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