08/09/2025 16:11

Protocolo Juntado
08/09/2025 16:04

Expedição de Ofício.
07/09/2025 06:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004901-58.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Wesley Faustino de Sousa -

Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o venerando acórdão.

Nos termos do art. 12, da Lei 12.153/2009, oficie-se à parte requerida, para que sejam tomadas as providências administrativas necessárias ao apostilamento do direito reconhecido no feito, o que deverá ser informado ao juízo, em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
27/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:02

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/12/2024 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/12/2024 16:46

Expedição de Certidão.
16/12/2024 06:54

Expedição de Certidão.
07/12/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:12

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 07:10

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:43

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/06/2024 06:54

Expedição de Certidão.
28/06/2024 06:56

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:36

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024 09:09

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:09

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2024 06:55

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/06/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 23:05

Conclusos para julgamento
18/06/2024 17:30

Conclusos para despacho
18/06/2024 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:16

Ato ordinatório
17/06/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:15

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 14:26

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/04/2024 16:18

Conclusos para julgamento
15/04/2024 10:25

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 14:14

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/04/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 19:08

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:48

Expedição de Mandado.
02/04/2024 08:45

Conclusos para despacho
01/04/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 06:53

Expedição de Certidão.
23/03/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 16:56

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 14:04

Conclusos para decisão
20/03/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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