24/10/2023 16:37

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 16:36

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:35

Expedição de Certidão.
29/08/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB 135588/SP), Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB 182165/SP), Ketley Fernanda Braghetti Piovezan (OAB 214554/SP) Processo 1006477-19.2020.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Pereira da Cruz - Reqdo: Lojas Cem S/A, Motorola Mobility Comércio de Produtos -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. 2.

Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016).

O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3.

Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4.

Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo.

Int.
28/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:42

Conclusos para decisão
06/08/2023 23:53

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:44

Recebidos os autos
28/03/2023 17:47

Expedição de Certidão.
28/03/2023 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
12/10/2022 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2022 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2022 09:22

Conclusos para despacho
14/07/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 17:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2022 20:35

Julgado improcedente o pedido
04/03/2022 14:26

Conclusos para julgamento
15/12/2021 18:25

Expedição de Certidão.
15/12/2021 17:59

Conclusos para despacho
29/04/2021 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2021 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2021 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2021 06:04

Conclusos para despacho
15/04/2021 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
15/04/2021 17:39

INCONSISTENTE
15/04/2021 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2021 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2021 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2021 15:05

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2021 18:03

Conclusos para despacho
18/02/2021 17:55

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2021 08:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2021 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/02/2021 08:35

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 17:31

Conclusos para despacho
02/02/2021 20:34

Expedição de Certidão.
02/02/2021 18:56

Juntada de Petição de contestação
18/12/2020 19:15

Conclusos para despacho
18/12/2020 13:18

Juntada de Petição de Réplica
14/12/2020 08:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2020 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2020 12:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 12:09

Expedição de Certidão.
10/12/2020 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2020 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2020 08:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2020 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2020 15:13

Expedição de Carta.
21/11/2020 15:13

Expedição de Carta.
21/11/2020 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2020 17:51

Conclusos para despacho
18/11/2020 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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