17/09/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 07:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015478-49.2024.8.26.0053 (processo principal 1035745-98.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Sonia de Fatima Furlanetto Faustino de Melo -

Vistos.

Observo que a Fazenda não foi regularmente intimada da decisão de fl. 69, ante a ausência de intimação via portal eletrônico.

Assim, de rigor a reabertura do prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da decisão retro, dando-se ciência à executada neste ato.

Após, tornem.

Intime-se. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)
02/09/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 14:24

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:58

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:26

Autos no Prazo
06/05/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/04/2025 16:01

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 15:10

Autos no Prazo
09/01/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 14:47

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:33

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 10:29

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 15:30

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:42

Conclusos para despacho
08/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 11:19

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 08:48

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 18:38

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 16:20

Conclusos para decisão
03/06/2024 09:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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