13/09/2025 09:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1062349-86.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leandro Lopes Silva -

Vistos.

Fls. 103/105: Admito os embargos de declaração, pois tempestivos.

Tendo em vista que eventual acolhimento dos embargos de declaração pode ocasionar efeito modificativo ao julgado, defiro o prazo de cinco dias para que a parte contrária, em desejando, manifeste-se sobre o postulado.

Intimem-se e, com ou sem manifestação da parte contrária, venham conclusos. - ADV: LUIS ALBERTO FILARDI (OAB 369611/SP)
02/09/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2025 07:28

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:42

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:06

Julgada Procedente a Ação
13/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2025 17:25

Juntada de Petição de contestação
19/07/2025 02:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:35

Expedição de Mandado.
16/07/2025 17:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/07/2025 14:26

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:16

Determinada a emenda à inicial
14/07/2025 12:14

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/07/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/07/2025 16:58

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:39

Determinada a emenda à inicial
08/07/2025 11:33

Conclusos para despacho
07/07/2025 18:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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