TJSP - 1001745-34.2015.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
22/09/2025 14:41
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
19/09/2025 16:33
Conclusos para decisão
-
15/09/2025 20:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/09/2025 02:55
Expedição de Certidão.
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07/09/2025 01:25
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001745-34.2015.8.26.0014 (apensado ao processo 1534610-53.2015.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição -
Vistos.
CONHEÇO dos embargos de declaração opostos às fls. 1279, eis que tempestivos.
Contudo, do teor do recurso interposto, percebe-se claramente o mero inconformismo com a decisão prolatada, não havendo que se falar em omissão, contradição ou obscuridade.
Sendo assim, o recurso interposto não se mostra a via adequada para os fins almejados pelo embargante.
Diante disso, REJEITO os embargos de declaração opostos.
Intimem-se. - ADV: ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 145859/RJ), ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP), MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP) -
02/09/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:39
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
02/09/2025 16:36
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 18:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/08/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 15:00
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/08/2025 09:07
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 09:29
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
-
24/06/2025 17:04
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 10:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2024.
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04/11/2024 10:26
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
31/10/2024 10:13
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
24/09/2024 02:24
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 15:46
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 14:48
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 14:43
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
10/09/2024 16:13
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
24/01/2019 13:01
Expedição de Certidão.
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16/01/2019 01:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/12/2018 06:54
Expedição de Certidão.
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18/12/2018 16:29
Expedição de Certidão.
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18/12/2018 14:10
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
18/12/2018 10:27
Conclusos para decisão
-
14/12/2018 14:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
26/11/2018 11:13
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2018 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2018 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/10/2018 15:15
Conclusos para julgamento
-
22/10/2018 15:14
Conclusos para decisão
-
17/07/2018 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
17/07/2018 11:07
Expedição de Certidão.
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12/07/2018 21:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/06/2018 17:22
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2018 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2018 16:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2018 14:08
Decisão
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15/06/2018 13:18
Conclusos para decisão
-
14/06/2018 15:55
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2018 15:55
Juntada de Outros documentos
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14/06/2018 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2018 10:39
Certidão de Publicação Expedida
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12/06/2018 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/05/2018 08:21
Expedição de Certidão.
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18/05/2018 16:31
Expedição de Certidão.
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18/05/2018 16:30
Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
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03/05/2018 12:41
Realizado cálculo de custas
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27/04/2018 15:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
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02/04/2018 17:46
Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
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10/10/2017 13:48
Conclusos para julgamento
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04/10/2017 15:35
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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01/10/2017 08:27
Expedição de Certidão.
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20/09/2017 11:53
Expedição de Certidão.
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20/09/2017 11:53
Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
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19/09/2017 19:00
Expedição de Certidão.
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19/09/2017 16:25
Conclusos para decisão
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26/07/2016 12:40
Certidão de Publicação Expedida
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11/07/2016 12:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/04/2016 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2016 14:20
Expedição de Certidão.
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08/03/2016 18:28
Expedição de Certidão.
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02/03/2016 17:55
Não Recebidos os Embargos à Execução
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02/03/2016 16:46
Conclusos para decisão
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02/03/2016 16:45
Expedição de Certidão.
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01/03/2016 14:28
Expedição de Certidão.
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01/03/2016 14:27
Apensado ao processo
-
03/12/2015 11:57
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2015
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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