08/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
05/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000704-47.2025.8.26.0008/SPAUTOR: ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL RASEC ROCHA SILVA (OAB SP528554)RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB SP422270)SENTENÇAIsto posto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Consigna-se que: Em caso de recurso: Dispensada a indicação e publicação do preparo.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá ser comprovado o recolhimento, sob pena de deserção, da(s): a) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa; somada a b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, também atualizados, inclusive depósito em cartório de mídia, que será inutilizada, caso não retirada pela parte que procedeu a juntada.

P.I.C..
04/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 16:32

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:19

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
01/09/2025 14:09

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA 17 - CONCILIAÇÃO - 01/09/2025 14:00. Refer. Evento 3
01/09/2025 13:16

Juntada de Petição
01/09/2025 09:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
31/08/2025 23:00

Juntada de Petição
29/08/2025 17:12

Juntada de Petição - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (SP422270 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES)
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
18/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
15/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:43

Decisão interlocutória
14/08/2025 16:05

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:41

Juntada de Petição
01/07/2025 15:42

Juntada de Petição
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 18:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 13:40

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2025 13:32

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:29

Audiência de conciliação - designada - Local SALA 17 - CONCILIAÇÃO - 01/09/2025 14:00
26/05/2025 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

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