19/09/2025 07:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1085493-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cleber Henrique Castro -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo.

Diante disto, ao arquivo.

Intimem-se. - ADV: VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB 354308/SP)
08/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:06

Determinado o arquivamento
08/09/2025 10:08

Conclusos para despacho
08/09/2025 09:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 18:28

Recebido o recurso
07/05/2025 15:03

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 11:12

Juntada de Petição de Contra-razões
07/04/2025 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 20:15

Concedido efeito suspensivo a Recurso
04/04/2025 17:29

Conclusos para decisão
19/03/2025 00:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
08/03/2025 12:41

Julgada Procedente a Ação
27/02/2025 18:44

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:10

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2025 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/01/2025 12:37

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 12:25

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 18:49

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 09:00

Expedição de Mandado.
13/11/2024 09:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/11/2024 21:48

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 12:45

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:20

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 11:58

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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