TJSP - 1501139-42.2021.8.26.0594

1ª instância - 04 Criminal de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO MASCARO

CPF *32.***.*49-64

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

REU REVEL

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM ANTONIO RODRIGUES TAVEIRA

PM JOAO PAULO MURCA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 09:41

    Protocolo Juntado

  • 26/08/2025 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501139-42.2021.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO MASCARO -

    Vistos. 1- Nos termos do art. 72, da Lei n. 11.343/06, determino a incineração das drogas apreendidas, inclusive das amostras guardadas para contraprova, mediante termo nos autos. 2- Intime-se o réu, para manifestação acerca do interesse na restituição do valor apreendido.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

    Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

  • 25/08/2025 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 00:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 17:13

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 20/08/2025 16:42

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 08:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 19:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 15:31

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 13:59

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 13:58

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2025 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2025 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 17:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 17:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 17:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 06:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 14:21

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2025 16:28

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2025 04:38

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 12:17

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2024 15:52

    Autos no Prazo

  • 22/06/2024 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2024 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 13:44

    Audiência admonitória não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2024 04:00:00, 4ª Vara Criminal.

  • 27/05/2024 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2024 16:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 07:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 07:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2024 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2024 17:57

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 08:24

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 08:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2024 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2024 18:01

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2024 18:01

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 01:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 12:59

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 14/12/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/12/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2023 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 04:05

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2023 05:06

    Suspensão do Prazo

  • 12/09/2023 10:14

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 05/09/2023 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 17:47

    Condenação à Pena de Advertência do Art. 28 da Lei 11.343/06

  • 11/08/2023 15:56

    Autos no Prazo

  • 19/04/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 16:15

    Protocolo Juntado

  • 10/04/2023 18:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/04/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 14:50

    Autos no Prazo

  • 25/08/2022 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 08:29

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2022 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 11:09

    Protocolo Juntado

  • 01/06/2022 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2022 20:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2022 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2022 19:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 28/05/2022 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2022 19:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/05/2022 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2022 19:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2022 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2022 18:46

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2023 04:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 27/05/2022 18:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2022 15:49

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 22:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 22:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2022 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 14:58

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 11:27

    Protocolo Juntado

  • 04/04/2022 15:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/04/2022 15:04

    Protocolo Juntado

  • 01/04/2022 11:57

    Proferido Despacho

  • 30/03/2022 16:43

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2022 09:39

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2022 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 16:06

    Protocolo Juntado

  • 22/03/2022 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2022 10:56

    Proferido Despacho

  • 18/03/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2022 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2021 02:08

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2021 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 16:26

    Protocolo Juntado

  • 24/11/2021 11:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/11/2021 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 16:05

    Proferido Despacho

  • 19/11/2021 12:18

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 11:32

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 07:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2021 07:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2021 14:21

    Protocolo Juntado

  • 09/11/2021 14:16

    Protocolo Juntado

  • 03/11/2021 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2021 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2021 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2021 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 11:55

    Proferido Despacho

  • 26/10/2021 19:05

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2021 17:50

    Decisão

  • 20/10/2021 17:18

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 17:14

    Classe retificada de 280 para 300

  • 20/10/2021 15:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/10/2021 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2021 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2021 11:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/10/2021 11:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/10/2021 11:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/10/2021 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/10/2021 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/10/2021 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2021 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2021 12:29

    Expedição de Alvará.

  • 17/10/2021 11:24

    Decisão

  • 17/10/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2021 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2021 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2021 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2021 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2021 09:08

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2021 06:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2021 06:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2021 06:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2021 06:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2021 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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