STJ - 1501989-92.2023.8.26.0120

13/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501989922023826012020250513121803

12/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

16/04/2025 18:32

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025 09:52

Expedição de Ofício de Intimação nº I001082-2025-CPPE ao (à)FLORIPES LUCIANETTI

15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl.164), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

09/04/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314746/2025

09/04/2025 18:16

Protocolizada Petição 314746/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 20:50

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO DE LUCENA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

07/03/2025 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025 08:49

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/02/2025 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA