TJSP - 1003867-35.2023.8.26.0565
1ª instância - 04 Civel de Sao Caetano do Sul
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 22:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 20:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/09/2024 13:36
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
05/09/2024 23:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 14:41
Embargos de declaração não acolhidos
-
03/09/2024 09:06
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 21:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 09:25
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 19:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/07/2024 22:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 19:02
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2024 16:29
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/07/2024 18:00
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 18:00
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 18:00
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 17:59
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 17:58
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 06:37
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 10:39
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 15:43
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
12/06/2024 06:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2024 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2024 12:17
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 22:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 23:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 05:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 17:01
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 03:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 16:14
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
14/05/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 15:14
Conciliação infrutífera
-
13/05/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 23:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 08:43
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 00:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 06:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/03/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 11:41
Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/05/2024 01:45:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
22/03/2024 22:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 11:26
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
22/03/2024 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2024 08:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 09:42
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 20:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 21:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 10:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 10:25
Juntada de Petição de Réplica
-
05/02/2024 22:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2024 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/02/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 22:56
Juntada de Petição de contestação
-
08/12/2023 04:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/12/2023 04:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/11/2023 20:41
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 20:41
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 07:38
Expedição de Carta.
-
30/11/2023 07:38
Expedição de Carta.
-
22/11/2023 23:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2023 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2023 12:36
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 22:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2023 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2023 10:45
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 17:05
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 13:56
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
05/10/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 13:52
Conciliação infrutífera
-
03/10/2023 11:21
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 22:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB 206388/SP), Marcelo Medeiros (OAB 449521/SP), Matheus Scarin Medeiros (OAB 449713/SP) Processo 1003867-35.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Renato Samá Soares de Souza, Eliane Martinez Munhoz Soares - Reqdo: Luciano de Figueiredo Imoveis Ltda -
Vistos.
Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual c/c indenização por danos morais na qual é requerida concessão de tutela de urgência para a suspensão da exigibilidade das parcelas relativas ao instrumento particular de promessa de compra e venda firmado pela parte autora, para aquisição de imóveis.
O réu apresentou contestação (págs. 73/106), arguindo, preliminarmente, falta de interesse de agir. i - Afasta-se a preliminar de falta de interesse de agir.
Os autores possuem interesse de agir, uma vez que pleiteiam a restituição de valor despendidos a título de caução para aquisição de bem imóvel e indenização por dano moral.
O interesse processual está presente sempre que a parte tenha a necessidade de exercer o direito de ação (e, consequentemente, instaurar o processo) para alcançar o resultado que pretende, relativamente à sua pretensão e, ainda mais, sempre que aquilo que se pede no processo (pedido) seja útil sob o aspecto prático.
No mais, a questão relativa às certidões do imóvel confunde-se com o mérito da demanda e como tal será analisada. ii - As partes são legítimas e estão regularmente representadas; o processo encontra-se formalmente em ordem, assim, declaro-o saneado. iii - Considerando-se as manifestações das partes e a natureza da demanda, entendo pertinente a realização da audiência conciliatória, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.
Considerando que as audiências de conciliação estão sendo realizadas de forma virtual, ficam as partes intimadas para que forneçam seus endereços de e-mail, bem como o de seus advogados para sua realização.
Prestadas as informações, tornem os autos ao CEJUSC CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA para designação de audiência através do aplicativo Microsoft Teams, observando-se o disposto na Resolução nº 809/19 com relação à remuneração devida ao conciliador, sendo obrigatório o comparecimento das partes, sob pena de multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 334, § 8º do CPC.
Na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos.
Int. -
29/08/2023 23:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 16:20
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/10/2023 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
29/08/2023 09:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
29/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 09:29
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2023 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/07/2023 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2023 18:26
Juntada de Petição de Réplica
-
29/06/2023 21:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/06/2023 09:48
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 10:38
Juntada de Petição de contestação
-
08/06/2023 04:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/06/2023 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/05/2023 16:02
Expedição de Carta.
-
30/05/2023 16:02
Concedida a Antecipação de tutela
-
29/05/2023 10:37
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500544-28.2022.8.26.0620
Ricardo Sidney Battiston
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Antonio Marcos Fernandes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/06/2023 11:19
Processo nº 1500544-28.2022.8.26.0620
Justica Publica
Ricardo Sidney Battiston
Advogado: Antonio Marcos Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/09/2022 14:45
Processo nº 1046440-26.2021.8.26.0576
Erica Luciane Valente Ribeiro
Marisa Lojas S/A
Advogado: Vanessa Valente
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/01/2024 11:29
Processo nº 1014248-38.2023.8.26.0554
Sergio Freire Sousa
Banco do Brasil S/A
Advogado: Sandra Cristina Fontana Rocha
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1014248-38.2023.8.26.0554
Sergio Freire Sousa
Banco do Brasil S/A
Advogado: Sandra Cristina Fontana Rocha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/06/2023 17:49