04/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016078-62.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Igor Aguiar de Souza - Terracom Construcoes Ltda e outro -

Vistos.

Respeitado o esforço da parte embargante, não se identifica, no decisório recorrido, obscuridade, contradição ou omissão.

A parte pretende, com seu recurso, discutir o sentido do decisório, em certos aspectos, e a própria apreciação da prova, o que é descabido nesta via.

A respeito do assunto, vale destacar: "Os embargos não se prestam para veicular inconformismo da parte com o decidido, não podendo ser considerada omissa, obscura ou contraditória a decisão, apenas porque reflete entendimento contrário ao defendido pelo embargante".

Na mesma linha: "Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade ou eliminar a contradição, mas sim reformar o julgado por via inadequada, reiterando as razões do recurso anterior.

Embargos rejeitados".

Rejeito, pois, os embargos declaratórios.

Intime-se. - ADV: GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP), PRISCILLA DONDON SALUM DA SILVA SANT'ANNA (OAB 465354/SP), VIVIANE TERR DUQUE FERREIRA (OAB 483409/SP), TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES (OAB 332333/SP), ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), MILENA GONZALEZ RIOS (OAB 239216/SP)
03/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 14:37

Conclusos para decisão
03/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 14:45

Conclusos para decisão
27/08/2025 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/05/2025 16:39

Conclusos para julgamento
23/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Alegações finais
20/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Alegações finais
19/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Alegações finais
19/05/2025 06:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
26/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 06:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 02:00:00, Vara da Fazenda Pública.
05/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 13:10

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 07:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
06/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 16:48

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 00:21

Suspensão do Prazo
25/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 07:29

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:53

Expedição de Certidão.
29/02/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 21:56

Conclusos para decisão
27/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 17:16

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/01/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 16:14

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:06

Expedição de Certidão.
03/12/2023 09:45

Suspensão do Prazo
02/12/2023 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 05:07

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:24

Expedição de Carta.
17/11/2023 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2023 02:41

Suspensão do Prazo
10/11/2023 06:36

Expedição de Certidão.
08/11/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 07:43

Juntada de Certidão
07/11/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 18:30

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:27

Expedição de Carta.
06/11/2023 17:23

Expedição de Mandado.
06/11/2023 14:01

Recebida a Petição Inicial
06/11/2023 09:18

Conclusos para decisão
30/10/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000406-07.2025.8.26.0315

Marcio Jose de Souza

Aline Alessandra Martins Ricardo

Advogado: Diego Vieira Benetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 19:44

Exibir Processo

Processo nº 1002620-78.2023.8.26.0319

Otavio Henrique Rossler Ribeiro

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Carlos Arauz Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 1040587-44.2023.8.26.0001

Haroldo Severo

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2023 00:16

Exibir Processo

Processo nº 1501724-26.2023.8.26.0594

Justica Publica

Paulo Henrique de Morais Oliveira

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0005656-74.2025.8.26.0320

Rafael Vinicius Brondino de Souza

Banco Bradesco S/A

Advogado: Lais Cristina Pereira Elisbon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2024 17:17

Exibir Processo