09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009291-92.2022.8.26.0506 (processo principal 1004363-23.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Albani Theodovicz - Luzia Pires e outro - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente. 2- Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). 3- Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. - ADV: AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP), RAMON NUNES DA SILVA (OAB 59376/BA)
08/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 11:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2025.
08/09/2025 11:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/08/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 23:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
20/06/2025 20:16

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:06

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2024.
20/09/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:41

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 11:29

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2024 18:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/02/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2023 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023 10:09

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:09

Juntada de Certidão
13/11/2023 06:16

Expedição de Carta.
13/11/2023 06:15

Expedição de Carta.
20/06/2023 07:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:36

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/01/2023 10:50

Bloqueio/penhora on line
30/01/2023 08:51

Conclusos para decisão
27/01/2023 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2023 09:45

Expedição de Certidão.
16/09/2022 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2022 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2022 09:19

Expedição de Carta.
02/09/2022 09:19

Expedição de Carta.
04/05/2022 01:55

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2022 15:42

Decisão Determinação
02/05/2022 09:52

Conclusos para despacho
02/05/2022 09:51

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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