TJSP - 0257009-74.2012.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POMAR S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL

CNPJ: 48.081.848/0014-33

MICHEL BERNARDO RINZLER

CPF *36.***.*02-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

REU REVEL

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB: 160641/SP

CPF *28.***.*67-66

ARTUR HENRIQUE FERREIRA PEREIRA

OAB: 169641/SP

CPF *54.***.*59-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0257009-74.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pomar S/A Industrial e Comercial - - MICHEL BERNARDO RINZLER -

    Vistos.

    Os embargos à execução fiscal foram encaminhados à segunda instância para apreciação de recurso.

    Aguarde-se o julgamento do recurso oposto nos embargos ou provocação do interessado.

    Intime-se.

    São Paulo, 03 de setembro de 2025. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ARTUR HENRIQUE FERREIRA PEREIRA (OAB 169641/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

  • 03/09/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 15:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 03/09/2025 11:48

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 11:48

    Reativação de Processo Suspenso

  • 11/01/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2025 15:57

    Nomeado Curador

  • 07/01/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 09:58

    Apensado ao processo

  • 19/12/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 15:34

    Nomeado Curador

  • 27/11/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 11:10

    Nomeado Curador

  • 16/10/2024 11:24

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2024 09:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2024 10:03

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 01:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 16:14

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 14/03/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 12:26

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/12/2021 21:06

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2021 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 30/11/2021 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 18:14

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 29/11/2021 16:52

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 05:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2021 02:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 16:36

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 08/10/2021 11:53

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2020 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 19:13

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 28/09/2020 16:17

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2020 01:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 12:44

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 31/08/2020 11:55

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2020 11:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2020.

  • 20/03/2020 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2020 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2019 09:04

    Determinada a Citação por Edital do Executado

  • 24/09/2019 17:31

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2019 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2019 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 18:32

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/08/2019 13:38

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/06/2019 10:55

    Expedição de Carta.

  • 10/06/2019 16:17

    Decisão

  • 10/06/2019 13:10

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2019 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2019 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2019 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 16:21

    Decisão

  • 07/05/2019 17:51

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2019 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2019 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2019 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2019 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2019 15:56

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 17/04/2019 15:32

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2019 14:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2019 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2019 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2019 14:46

    Proferido Despacho

  • 22/03/2019 16:52

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2019 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2019 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2019 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2019 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2019 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2019 15:12

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 11/01/2019 14:28

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2019 14:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/01/2019.

  • 09/08/2017 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2017 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2017 14:03

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 31/07/2017 11:24

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2017 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2017 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2017 14:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 28/07/2017 10:25

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2017 09:55

    Decisão

  • 26/07/2017 12:18

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2017 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2016 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2016 10:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2016.

  • 07/10/2016 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2016 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2016 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2016 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2016 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2016 18:20

    Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

  • 06/06/2016 10:08

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2016 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2015 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/04/2015 08:45

    Expedição de Carta.

  • 23/04/2015 08:44

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 22/04/2015 16:23

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2015 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2015 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2015 13:20

    Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

  • 24/03/2015 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/03/2015 11:07

    Expedição de Carta.

  • 09/03/2015 11:07

    Proferido Despacho

  • 07/03/2015 11:16

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2014 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2014 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2014 15:34

    Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

  • 10/09/2014 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/09/2014 12:08

    Expedição de Carta.

  • 08/08/2014 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2014 00:03

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 10/08/2012 12:00

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2012 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2012

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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