TJSP - 0001116-33.2021.8.26.0575

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO PANZA JUNIOR

CPF *64.***.*14-98

MONICA MERLI RIBEIRO PANZA

CPF *37.***.*12-02

Advogados

JOSE LUIS NOBREGA

OAB: 120885/SP

CPF *05.***.*38-14

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO SOARES MAGALHAES

CPF *19.***.*29-72

SONIA ANTONIO MAGALHAES

CPF *74.***.*91-53

Advogados

MARIA APARECIDA F DA C CARVALHO

OAB: 63110/SP

CPF *68.***.*82-20

CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO

OAB: 346902/SP

CPF *06.***.*88-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001116-33.2021.8.26.0575 (processo principal 1001927-73.2021.8.26.0575) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Fernando Panza Junior - - Monica Merli Ribeiro Panza - Francisco Soares Magalhães - - Sônia Antônio Magalhães -

    Vistos.

    Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material, proposto por Fernando Panza Junior e outro em face de Francisco Soares Magalhães e outro.

    As partes firmaram acordo extrajudicial as fls. 1.030/1.034, cujo integral cumprimento foi informado nos autos pela parte Requerente as fls. 1.052.

    Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença nº. 0001116-33.2021.8.26.0575, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e oportunamente arquivados os autos.

    Anote-se junto ao sistema informatizado a extinção deste incidente, certifique-se nos autos principais o desfecho e procedam-se às anotações, após cumpridas todas as determinações bem como o disposto no art. 1.283 das NSCGJ, e não havendo pendências, circunstância esta que deverá ser certificada nos autos, arquivem-se com baixa e as anotações pertinentes no SAJ/PG5, observando-se o disposto no Comunicado CG 1.789/17.

    P.I.C. - ADV: CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO (OAB 346902/SP), JOSE LUIS NOBREGA (OAB 120885/SP), JOSE LUIS NOBREGA (OAB 120885/SP), MARIA APARECIDA F DA C CARVALHO (OAB 63110/SP), MARIA APARECIDA F DA C CARVALHO (OAB 63110/SP), CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO (OAB 346902/SP)

  • 28/08/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:20

    Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

  • 26/08/2025 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2025 09:27

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2024 05:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/12/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 10:29

    Expedição de Carta.

  • 04/12/2024 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 00:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2024 17:01

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 17:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.

  • 16/09/2024 20:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2024 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2024 11:18

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2024 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 15:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2024.

  • 23/05/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 09:08

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2023 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2023 14:01

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 11:20

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2022 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2022 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2022 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 08:56

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2022 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/11/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2022 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/11/2022 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2022 16:22

    Expedição de Alvará.

  • 07/11/2022 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2022 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2022 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/09/2022 14:48

    Expedição de Alvará.

  • 23/09/2022 11:12

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2022 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 07:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/07/2022 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2022 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2022 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/07/2022 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2022 15:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2022 13:32

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/07/2022 08:31

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 08:18

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 07:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 11:22

    Expedição de Carta.

  • 15/07/2022 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2022 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2022 16:44

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 15:41

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2022 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 18:05

    Bloqueio/penhora on line

  • 17/02/2022 16:34

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2022 16:53

    Proferido Despacho

  • 25/01/2022 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 19:37

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2021 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2021 18:25

    Decisão

  • 16/09/2021 09:10

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 14:01

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2021 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2021 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/08/2021 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 15:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2021 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2021 08:58

    Decisão

  • 18/08/2021 15:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2021 00:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2021 18:51

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 01:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/08/2021 18:38

    Decisão

  • 09/08/2021 14:42

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 11:26

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 11:24

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036936-98.2019.8.26.0053

Helio Patricio Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gustavo Campos Abreu

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 1066532-37.2024.8.26.0053

Regina de Lourdes Simoes

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2024 18:43

Exibir Processo

Processo nº 1018514-29.2024.8.26.0006

Centro Integrado de Ensino de Sao Paulo ...

Roselma Maria da Silva

Advogado: Simone Chimello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 01:57

Exibir Processo

Processo nº 1508575-75.2023.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Sm Ibirapuera Comercio de Artigos de Cou...

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 00:53

Exibir Processo

Processo nº 1000177-85.2025.8.26.0384

Municipio de Promissao

Adriana Cristina de Souza Rodrigues

Advogado: Luis Henrique Pironcelli Tobler

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 14:55

Exibir Processo