18/09/2025 22:50

Suspensão do Prazo
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000722-49.2024.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Rejane de Jesus Vieira - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - I - Tratando-se de demanda que versa sobre a questão discutida no IRDR nº 59 deste Tribunal (configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada), e tendo o TJSP determinado em 12/06/2025 a suspensão de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, em processamento na primeira ou na segunda instância, impõe-se a SUSPENSÃO do presente feito.

II Deverá a Serventia, no prazo de 180 dias, consultar se houve julgamento do Tema em comento, certificando-se nos autos.

Na ausência de julgamento, deverá o processo permanecer suspenso por mais 180 dias.

Levantada a mencionada suspensão pelo TJSP, SUBAM os autos para a análise da petição inicial.

III Por ocasião da suspensão, em "andamento - movimentação unitária" é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985.

IV Intimações e diligências necessárias. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), THAYNARA ALINE DE SOUZA SILVA (OAB 386515/SP)
02/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
02/09/2025 16:04

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:41

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
07/07/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 14:53

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/06/2025 10:14

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
10/06/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:42

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.
30/04/2025 23:58

Suspensão do Prazo
03/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:42

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:30

Juntada de Petição de contestação
08/03/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 07:02

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:39

Expedição de Carta.
18/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:06

Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 16:16

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 12:16

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 10:16

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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