08/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
05/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001335-61.2025.8.26.0405/SPAUTOR: FABIANA PIRESADVOGADO(A): FABIANA PIRES (OAB SP517691)RÉU: ETNA DE FRIBURGO COMERCIO CONTABILIDADE E PRESTADORA DE SERVICOS LTDAADVOGADO(A): VIVIANE PEREIRA RAMOS REITBERGER (OAB RJ129897)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, a fim de condenar a parte ré: (i) a emitir declaração de quitação do cheque indicado na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária que fixo em R$ 100,00, até o limite de R$ 6.000,00; e (ii) ao pagamento de R$ 2.000,00, a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária e juros de mora, ambos a partir da fixação.

Em consequência, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto da parte ré.
04/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:02

Julgado procedente o pedido
03/09/2025 11:12

Juntada de Petição
02/09/2025 18:00

Conclusos para julgamento
02/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 31
30/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
14/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
13/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:00

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 28
13/08/2025 18:00

Decisão interlocutória
13/08/2025 15:19

Juntada de Petição
13/08/2025 14:41

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:17

Juntada de Petição
12/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 15:52

Juntada de Petição
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 14:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
18/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 17:07

Concedida a Medida Liminar
16/06/2025 13:12

Conclusos para decisão
15/06/2025 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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