STJ - 1041970-09.2019.8.26.0224

09/12/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

09/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 09/12/2024

13/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 604254/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0604254 - AgInt no AREsp 2645059 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00604254/2024 - AgInt no AREsp 2645059/SP

28/10/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604254/2024 - AgInt no AREsp 2645059/SP

18/10/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/09/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/09/2024 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que a procuração e o substabelecimento de fls. 476-479 e 480, juntados em atenção à publicação de vista às partes de fl. 444, não supre a inconsistência na cadeia de poderes apontada na certidão de fl. 443.

25/09/2024 09:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 24/09/2024, para EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 470.

25/09/2024 09:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 842282/2024

25/09/2024 09:26

Protocolizada Petição 842282/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2024

17/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

02/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/08/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 604254/2024 - AgInt

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0604254 - AgInt no AREsp 2645059 - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00604254 - AgInt no AREsp 2645059

25/07/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/07/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 615622/2024

24/07/2024 17:01

Protocolizada Petição 615622/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2024

23/07/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2024 Petição Nº 604254/2024 -

23/07/2024 05:22

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 23/07/2024

22/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

19/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 604254/2024. Publicação prevista para 23/07/2024)

19/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a represbtação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 23/07/2024)

19/07/2024 17:57

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Vanessa Pinheiro da Silva OAB/RJ 233.710 advogada subscritora do Agravo Interno de fls. 438-442.

19/07/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 604254/2024

19/07/2024 00:25

Protocolizada Petição 604254/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2024

02/07/2024 11:58

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 26776 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da representação processual da parte agravada, tendo em vista petição de

01/07/2024 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 555414/2024

01/07/2024 11:34

Protocolizada Petição 555414/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2024

01/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:00

Não conhecido o recurso de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

22/05/2024 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO