TJSP - 0005546-78.2021.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/09/2025 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/09/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 18:58
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
16/09/2025 08:59
Conclusos para decisão
-
15/09/2025 23:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 17:05
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 14:33
Expedição de Mandado.
-
15/09/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 12:40
Expedição de Alvará.
-
15/09/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 15:13
Concedida Progressão de regime
-
12/09/2025 10:09
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 00:10
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 00:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2025 00:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005546-78.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - SIDEVAL OLIVEIRA DE FREITAS - SIDEVAL OLIVEIRA DE FREITAS (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: *58.***.*95-98, MTR: 1109268, RG: 56.279629, RJI: 180913830-72) - ADV: BEATRIZ FERRAZ DA SILVA (OAB 531481/SP) -
02/09/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:26
Declarada a Remição
-
01/09/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 05:36
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 19:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 18:42
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 18:40
Declarada a Remição
-
18/07/2025 16:15
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 17:47
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 17:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2025 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 12:45
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:38
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:36
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:36
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:35
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:34
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 09:05
Declarada a Remição
-
12/05/2025 11:43
Conclusos para despacho
-
11/05/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2025 00:17
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 19:51
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 19:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2025 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 08:52
Declarada a Remição
-
26/09/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 23:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 08:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2024 21:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2024 07:51
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 07:50
Declarada a Remição
-
29/04/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 09:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2024 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2024 18:39
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 18:39
Concedida Progressão de regime
-
12/01/2024 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 10:05
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 09:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2024 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2023 01:29
Suspensão do Prazo
-
31/10/2023 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2023 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2023 08:39
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 08:38
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/10/2023 16:22
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2023 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 08:56
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 08:54
Juntada de Ofício
-
06/10/2023 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2023 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 15:52
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/09/2023 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/09/2023 15:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/09/2023 11:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/09/2023 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/09/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 16:43
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
12/09/2023 15:56
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 03:35
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2022 18:33
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 18:33
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 18:33
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 18:33
Não Concedida a Progressão de Regime
-
31/10/2022 16:36
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2022 17:33
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 10:33
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 16:21
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 15:58
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 15:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/09/2022 15:58
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2022 13:03
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2022 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2022 16:44
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 15:11
Expedição de Certidão.
-
06/08/2022 14:28
Expedição de Certidão.
-
06/08/2022 14:27
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
06/08/2022 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 15:16
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 15:16
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 14:58
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 14:58
Homologado o Cálculo
-
27/07/2022 14:07
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2022 19:42
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 11:06
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 11:05
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 16:14
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 16:14
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 16:14
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2022 12:42
Conclusos para despacho
-
26/05/2022 06:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 09:19
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 10:49
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 10:49
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2022 09:18
Expedição de Certidão.
-
28/02/2022 09:18
Expedição de Certidão.
-
28/02/2022 09:17
Expedição de Certidão.
-
28/02/2022 09:17
Não Concedida a Progressão de Regime
-
26/02/2022 10:53
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 14:00
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 00:35
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 18:51
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 18:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2021 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2021 12:22
Expedição de Certidão.
-
12/12/2021 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2021 22:34
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2021 15:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/12/2021 15:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/12/2021 15:12
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/12/2021 18:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/12/2021 13:24
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
06/12/2021 10:21
Conclusos para decisão
-
06/12/2021 10:20
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2021 10:19
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2021 11:55
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 11:55
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 11:55
Proferido Despacho
-
11/10/2021 10:49
Conclusos para julgamento
-
09/10/2021 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2021 15:37
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 15:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2021 16:42
Proferido Despacho
-
04/10/2021 15:38
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2021 18:46
Processo Entranhado
-
30/09/2021 18:46
Incidente Processual Instaurado
-
29/09/2021 18:38
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 18:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/09/2021 05:58
Juntada de Petição de parecer
-
10/09/2021 19:09
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 17:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
10/09/2021 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 20:12
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 20:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2021 18:10
Expedição de Ofício.
-
05/08/2021 16:38
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 06:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2021 12:51
Juntada de Outros documentos
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Expedição de Outros documentos.
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08/04/2021 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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