TJSP - 0006710-02.2016.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 04:25
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006710-02.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - João Mateus da Silva - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de João Mateus da Silva, CPF: *55.***.*81-48, RG: 61.932.775, RJI: 181189783-06, recolhido no Penitenciária de Osvaldo Cruz, por falta do preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB 508452/SP) -
29/08/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:30
Não Concedido o Livramento Condicional
-
24/08/2025 02:38
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 07:45
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 07:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 15:37
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 01:31
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 22:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2025 07:16
Expedição de Certidão.
-
14/06/2025 07:16
Expedição de Certidão.
-
14/06/2025 07:16
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 08:31
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 08:31
Concedida Progressão de regime
-
09/05/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 03:34
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 17:12
Suspensão do Prazo
-
28/04/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 15:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 11:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
10/11/2024 03:03
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 05:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/10/2024 14:51
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 03:03
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2024 20:39
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 10:55
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
09/10/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 10:12
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 04:55
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 17:01
Não Concedido o Livramento Condicional
-
16/02/2024 09:11
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 18:46
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 18:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 07:01
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 07:49
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 07:49
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 07:49
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 07:49
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 07:48
Homologado o Cálculo
-
18/10/2023 15:30
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 14:46
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
16/09/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
16/09/2023 13:38
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 20:54
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 20:54
Declarada a Remição
-
21/08/2023 13:59
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 17:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2023 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 16:32
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 01:43
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/06/2023 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 16:57
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
30/05/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 15:44
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 15:44
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 15:44
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 15:44
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 15:43
Homologado o Cálculo
-
22/09/2022 13:27
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2022 01:36
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 01:36
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 10:33
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 10:33
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 10:32
Realizado Cálculo
-
08/08/2022 15:21
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 15:20
Determinada a Regressão de Regime
-
08/08/2022 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 16:49
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 15:49
Juntada de Petição de resposta
-
04/08/2022 14:58
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 14:58
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 14:52
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 14:51
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2022 18:13
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 18:13
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 18:12
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 18:12
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 18:12
Homologado o Cálculo
-
07/07/2022 11:06
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 02:12
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 17:59
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 17:58
Homologada a Falta Disciplinar
-
29/04/2022 12:33
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 12:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2022 21:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 17:34
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 17:33
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 17:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
18/04/2022 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2022 15:50
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2022 15:50
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2022 08:06
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 08:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/12/2021 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2021 21:18
Suspensão do Prazo
-
08/11/2021 11:51
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 11:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2021 11:47
Realizado Cálculo
-
08/11/2021 11:44
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 11:43
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 11:41
Juntada de Mandado
-
10/10/2021 01:54
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 14:32
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 14:32
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 14:30
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2021 18:56
Expedição de Mandado.
-
21/09/2021 16:22
Decisão
-
21/09/2021 15:09
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2021 16:52
Expedição de Certidão.
-
27/08/2021 16:50
Mudança de Classe Processual
-
27/08/2021 16:45
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
13/04/2021 03:20
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 03:24
Suspensão do Prazo
-
02/03/2021 18:59
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 18:59
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 18:59
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 18:58
Homologado o Cálculo
-
02/03/2021 18:16
Conclusos para decisão
-
22/02/2021 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2021 15:28
Expedição de Certidão.
-
22/02/2021 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2021 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2021 18:25
Expedição de Certidão.
-
17/02/2021 18:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2021 18:23
Realizado Cálculo
-
17/02/2021 18:21
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2021 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2020 23:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2020 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2020 11:36
Juntada de Petição de resposta
-
14/12/2020 15:59
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 15:58
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 15:58
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 15:58
Homologado o Cálculo
-
14/12/2020 15:11
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 15:11
Proferido Despacho
-
14/12/2020 10:52
Conclusos para decisão
-
09/12/2020 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2020 10:36
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 10:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2020 12:19
Conclusos para despacho
-
22/10/2020 06:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2020 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2020 08:26
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 08:26
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 08:26
Realizado Cálculo
-
05/10/2020 09:18
Expedição de Certidão.
-
05/10/2020 09:17
Concedida Progressão de regime
-
02/10/2020 14:29
Conclusos para decisão
-
11/08/2020 12:56
Conclusos para despacho
-
31/07/2020 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2020 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2020 09:26
Expedição de Certidão.
-
29/07/2020 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2020 17:08
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2020 17:07
Expedição de Certidão.
-
27/07/2020 17:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
27/07/2020 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2020 03:07
Suspensão do Prazo
-
06/07/2020 09:53
Expedição de Certidão.
-
06/07/2020 09:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2020 18:34
Expedição de Certidão.
-
04/04/2020 02:23
Suspensão do Prazo
-
21/03/2020 02:27
Suspensão do Prazo
-
18/03/2020 00:00
Suspensão do Prazo
-
06/02/2020 15:43
Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 15:42
Decisão
-
06/02/2020 10:11
Conclusos para decisão
-
30/01/2020 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2020 12:55
Expedição de Certidão.
-
28/01/2020 12:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/01/2020 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2020 14:36
Processo Entranhado
-
27/01/2020 14:36
Incidente Processual Instaurado
-
10/05/2018 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2017 13:21
Expedição de Certidão.
-
22/03/2017 17:31
Homologado o Cálculo
-
22/03/2017 15:07
Conclusos para decisão
-
22/03/2017 08:28
Conclusos para despacho
-
22/02/2017 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2017 09:58
Expedição de Certidão.
-
14/02/2017 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2016 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2016 08:32
Expedição de Ofício.
-
13/12/2016 18:42
Expedição de Certidão.
-
13/12/2016 18:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2016 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2016 16:25
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2016 16:25
Juntada de Certidão
-
11/10/2016 14:52
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2016
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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