12/09/2025 11:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:14

Prazo
28/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001527-83.2018.8.26.0407 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Jonathan Rodrigues Dias (Justiça Gratuita) - Apelante: José Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: José Bráz de Lima (Justiça Gratuita) - Apelante: Jailson dos Santos Melo (Justiça Gratuita) - Apelante: João Victor Bibiano Pinheiro (Justiça Gratuita) - Apelante: José Carlos Evaristo Tomazini (Justiça Gratuita) - Apelante: Jailton Alexandre dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: João Augusto Junior (Justiça Gratuita) - Apelante: Jhonny Ricardo do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelante: José Leandro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Construtora Aterpa M.

Martins S/A - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie os recorrentes JONATHAN RODRIGUES DIAS e OUTROS, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E.

STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP) - Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP) - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 88304/MG) - 4º andar
26/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 19:27

Despacho
13/06/2025 18:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 16:21

Prazo
20/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:52

Vista (Contrarrazões)
20/05/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/05/2025 15:40

Unificação Pai
31/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:27

Julgado virtualmente
18/03/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:46

Documento Finalizado
28/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:34

Julgado virtualmente
19/02/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:51

Subprocesso Cadastrado
19/02/2025 07:58

Documento Finalizado
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 13:12

Subprocesso Cadastrado
11/02/2025 09:55

Prazo
11/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 17:02

Acórdão registrado
29/01/2025 15:26

AcórdãoFinalizado
29/01/2025 14:55

Documento Finalizado
29/01/2025 09:30

Provimento em Parte
29/01/2025 09:30

Julgado
28/01/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 00:00

Publicado em
09/12/2024 13:49

Inclusão em Pauta
04/12/2024 16:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:28

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:38

Distribuído por competência exclusiva
25/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/11/2024 11:38

Processo Cadastrado
18/11/2024 12:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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