TJSP - 1008134-30.2021.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rezende Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:07
Conclusos para decisão
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09/09/2025 14:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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09/09/2025 14:47
Unificação Pai-Processamento de Recursos
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09/09/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1008134-30.2021.8.26.0562/50002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Agravante: Claro S/A - Agravado: Município de Santos - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize eventual juízo de conformidade.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso extraordinário interposto.
Após a publicação, proceda a secretaria à imediata unificação deste incidente ao processo principal.
São Paulo, 3 de setembro de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres.
Seção de Direito Público) - Advs: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) - 1º andar -
03/09/2025 16:59
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
23/07/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 15:59
Subprocesso Cadastrado
-
27/06/2025 00:00
Publicado em
-
26/06/2025 16:40
Prazo
-
26/06/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 17:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
23/06/2025 17:23
RE - Despacho - Prejudicado
-
12/06/2025 13:48
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
10/06/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
06/06/2025 16:13
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
-
24/06/2024 18:18
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 18:18
Baixa Definitiva
-
21/06/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 13:32
Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
-
28/02/2024 09:30
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
-
27/02/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 18:29
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
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27/02/2024 18:27
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
06/12/2023 00:00
Publicado em
-
05/12/2023 12:28
Prazo
-
05/12/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 17:08
Vista (Contraminuta)
-
01/12/2023 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 10:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
03/02/2023 17:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
03/02/2023 17:11
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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03/02/2023 17:10
Unificação Pai-Processamento de Recursos
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03/02/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 17:41
Por decisão judicial
-
17/01/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 17:15
Subprocesso Cadastrado
-
11/01/2023 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 09:42
Prazo
-
05/12/2022 00:00
Publicado em
-
05/12/2022 00:00
Publicado em
-
02/12/2022 09:45
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 16:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
28/11/2022 12:16
Recurso Especial
-
28/11/2022 12:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 919
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28/11/2022 12:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
28/11/2022 12:16
Por decisão judicial
-
16/08/2022 09:48
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
06/07/2022 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2022 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 00:00
Publicado em
-
30/06/2022 09:17
Prazo
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30/06/2022 09:08
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 10:10
Vista (Contrarrazões)
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28/06/2022 16:00
Unificação Pai
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28/06/2022 16:00
Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
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28/06/2022 15:36
Juntada de Outros documentos
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28/06/2022 15:36
Juntada de Outros documentos
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28/06/2022 15:36
Juntada de Outros documentos
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28/06/2022 15:36
Juntada de Outros documentos
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28/06/2022 15:36
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2022 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/06/2022 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/06/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 16:49
Julgado virtualmente
-
18/04/2022 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 15:26
Subprocesso Cadastrado
-
12/04/2022 00:00
Publicado em
-
11/04/2022 11:14
Prazo
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11/04/2022 11:09
Acórdão registrado
-
11/04/2022 10:58
Expedição de Certidão.
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08/04/2022 10:15
Declaração finalizada (Julg. Virtual)
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18/02/2022 15:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/02/2022 20:08
Conclusos para decisão
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11/02/2022 19:46
Julgado virtualmente
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03/12/2021 19:14
Julgamento Virtual Iniciado
-
24/09/2021 00:00
Publicado em
-
24/09/2021 00:00
Conclusos para decisão
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22/09/2021 10:09
Conclusos para decisão
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22/09/2021 10:05
Distribuído por sorteio
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21/09/2021 00:00
Publicado em
-
15/09/2021 17:15
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
15/09/2021 16:57
Processo Cadastrado
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15/09/2021 09:29
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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13/09/2021 14:03
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Voto • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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