TJSP - 0001458-17.2019.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WESLEY JUNIO CALDO LIMA

Advogados

FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA

OAB: 354047/SP

CPF *49.***.*52-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001458-17.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - WESLEY JUNIO CALDO LIMA - Ante o exposto, com relação ao sentenciado WESLEY JUNIO CALDO LIMA, MTR: 675770-2, RG: 48141314, RJI: 170203026-81, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II: a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 03/12/2023; b) determino a regressão do sentenciado ao regime fechado, nos termos do art. 118, I, da LEP; c) declaro a perda de 1/3 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última infração julgada (art. 127, da LEP); d) fixo o regime fechado para cumprimento das penas impostas, relativas aos Processos de Execução Criminal vigentes, quais sejam 0001458-17.2019.8.26.0154 e 0001789-96.2019.8.26.0154, 0002429-28.2024.8.26.0509.

    Anote-se. - ADV: MARCELO PAGOTTO COLLA (OAB 276704/SP)

  • 12/09/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 09:19

    Determinada a Regressão de Regime

  • 11/09/2025 14:45

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/05/2025 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 15:41

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 12:04

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2025 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2025 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/10/2024 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2024 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/10/2024 12:08

    Apensado ao processo

  • 10/07/2024 12:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/07/2024 12:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/07/2024 12:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/07/2024 12:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/07/2024 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/07/2024 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/07/2024 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/07/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2024 15:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/06/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2024 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/01/2024 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/01/2024 09:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/01/2024 09:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/01/2024 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/01/2024 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/01/2024 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/01/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2024 15:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/01/2024 17:14

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2023 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 16:09

    Concedida Progressão de regime

  • 28/11/2023 08:09

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2023 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2023 19:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 15:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/10/2023 15:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/10/2023 15:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/10/2023 15:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/10/2023 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/10/2023 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/10/2023 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 23:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/10/2023 15:41

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 07:41

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 09:31

    Concedida Progressão de regime

  • 01/06/2023 15:05

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 11:14

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/05/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2023 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 05:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 05:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2023 05:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 02:45

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 00:26

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2022 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 10:12

    Decisão

  • 11/04/2022 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2022 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2022 15:54

    Decisão

  • 25/03/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 14:18

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 05:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 17:02

    Declarada a Remição

  • 14/03/2022 11:07

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 17:44

    Decisão

  • 07/03/2022 11:41

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 16:54

    Decisão

  • 01/03/2022 18:35

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 10:13

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2022 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 16/02/2022 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2021 23:12

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 02:45

    Suspensão do Prazo

  • 03/08/2021 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 16:32

    Proferido Despacho

  • 03/08/2021 16:08

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 09:35

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 23:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2021 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2021 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2021 01:29

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2021 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2020 01:24

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 01:40

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 00:13

    Suspensão do Prazo

  • 03/07/2020 00:22

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2020 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2020 00:45

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 04:41

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2020 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2019 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 21:53

    Suspensão do Prazo

  • 28/07/2019 14:11

    Suspensão do Prazo

  • 01/07/2019 17:08

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2019 00:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 10:16

    Homologado o Cálculo

  • 17/06/2019 15:29

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2019 14:55

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2019 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2019 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2019 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2019 12:54

    Apensado ao processo

  • 30/05/2019 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 14:28

    Decisão

  • 27/05/2019 18:34

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2019 15:54

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2019 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2019 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2019 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2019 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2019 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2019 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2019 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2019 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2019 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2019 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2019 15:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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