14/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:33

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000113-93.2024.8.26.0357 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: Alcione de Oliveira Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Meirelles - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - FUNCIONALISMO CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO AO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL (PEI) E SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI), EM RAZÃO DO GOZO DE LICENÇA-SAÚDE DIREITO DO SERVIDOR DE AFASTAR-SE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ATÉ O MÁXIMO DE 4 ANOS, SEM PREJUÍZO OU REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS LIMITE DE 30 DIAS PARA MANUTENÇÃO DA GRATIFICAÇÃO RESTRITO À LICENÇA-PRÊMIO INTELIGÊNCIA DO ART. 191 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO, DO ART. 91 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PAULISTA E DO ART. 12, I, DA LEI ESTADUAL Nº. 1.164/2012 SENTENÇA DENEGATÓRIA DA ORDEM REFORMADA RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vivian Roberta Marinelli Vila Real (OAB: 157999/SP) - Ediane Franciele de Almeida (OAB: 490593/SP) - Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 21:17

Acórdão registrado
27/08/2025 18:37

Julgado virtualmente
20/08/2025 18:13

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:35

Expedido Termo de Intimação
28/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:58

Distribuído por sorteio
24/04/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 10:58

Processo Cadastrado
22/04/2025 10:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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