15/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002757-94.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO VITOR DOS SANTOS LIMA - Páginas 357/358: Ciente da revogação pelo sentenciado da procuração ad judicia outrora exarada em favor do advogado.

Proceda-se às anotações necessárias.

Intime-se o Defensor destituído pelo Diário Oficial. 02.Por intermédio da unidade prisional, intime-se o sentenciado JOÃO VITOR DOS SANTOS LIMA, CPF: *14.***.*20-60, MTR: 797224-3, RG: 40569139, RJI: 170086008-56, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I, informando-o de que caso não constitua novo defensor nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, será assistido pela Defensoria Pública do Estado.

Com a intimação, deverá a penitenciária devolver o expediente com a ciência do sentenciado. 03.Caso o sentenciado não constitua novo advogado no prazo supracitado, desde já, NOMEIO a Defensoria Pública para assistência jurídica ao mesmo. - ADV: GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS (OAB 433652/SP)
12/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:18

Declarada a Remição
12/09/2025 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 14:38

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 18:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:02

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 04:31

Suspensão do Prazo
08/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
27/10/2024 23:24

Suspensão do Prazo
26/07/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:21

Homologado o Cálculo
24/07/2024 11:58

Conclusos para decisão
24/07/2024 11:21

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:05

Declarada a Remição
11/06/2024 15:53

Conclusos para decisão
10/06/2024 15:23

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 00:53

Suspensão do Prazo
19/12/2023 01:37

Suspensão do Prazo
28/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:05

Declarada a Remição
21/08/2023 15:42

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:24

Conclusos para despacho
17/08/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2022 01:57

Suspensão do Prazo
25/11/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 15:20

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2022 16:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/11/2022 04:36

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022 13:40

Expedição de Certidão.
01/11/2022 13:40

Expedição de Certidão.
01/11/2022 13:36

Homologado o Cálculo
01/11/2022 13:06

Conclusos para decisão
31/10/2022 14:21

Conclusos para despacho
31/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 03:39

Suspensão do Prazo
06/10/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 14:29

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:29

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:29

Declarada a Remição
04/10/2022 13:46

Conclusos para decisão
30/09/2022 11:41

Conclusos para despacho
29/09/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 10:49

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2022 15:23

Expedição de Certidão.
11/07/2022 15:22

Expedição de Certidão.
11/07/2022 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2022 09:51

Conclusos para decisão
07/07/2022 14:53

Conclusos para despacho
06/07/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 14:19

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2022 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 16:27

Expedição de Certidão.
12/04/2022 16:27

Expedição de Certidão.
12/04/2022 16:27

Expedição de Certidão.
12/04/2022 16:21

Homologado o Cálculo
12/04/2022 11:48

Conclusos para decisão
07/04/2022 16:59

Conclusos para despacho
07/04/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 12:52

Apensado ao processo
14/03/2022 15:38

Expedição de Certidão.
14/03/2022 15:38

Expedição de Certidão.
14/03/2022 15:37

Expedição de Certidão.
14/03/2022 15:32

Declarada a Remição
11/03/2022 16:41

Conclusos para decisão
11/03/2022 12:35

Conclusos para despacho
04/03/2022 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 10:59

Expedição de Certidão.
04/03/2022 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 22:50

Suspensão do Prazo
25/11/2021 22:03

Suspensão do Prazo
18/08/2021 18:08

Expedição de Certidão.
18/08/2021 16:22

Expedição de Certidão.
18/08/2021 16:22

Expedição de Certidão.
18/08/2021 16:20

Homologado o Cálculo
18/08/2021 15:51

Conclusos para decisão
16/08/2021 20:03

Conclusos para despacho
16/08/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 16:25

Expedição de Certidão.
02/08/2021 16:25

Expedição de Certidão.
02/08/2021 16:25

Expedição de Certidão.
02/08/2021 16:12

Declarada a Remição
02/08/2021 12:23

Conclusos para decisão
29/07/2021 10:55

Conclusos para despacho
23/07/2021 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 11:02

Expedição de Certidão.
22/07/2021 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2021 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 14:40

Expedição de Certidão.
07/07/2021 14:40

Expedição de Certidão.
07/07/2021 14:40

Expedição de Certidão.
07/07/2021 14:33

Homologado o Cálculo
07/07/2021 12:40

Conclusos para decisão
06/07/2021 16:18

Conclusos para despacho
06/07/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 16:16

Mudança de Classe Processual
06/07/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
12/01/2021 18:30

Expedição de Certidão.
12/01/2021 18:30

Expedição de Certidão.
12/01/2021 18:30

Expedição de Certidão.
12/01/2021 18:25

Homologado o Cálculo
11/01/2021 18:59

Conclusos para decisão
11/01/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 17:58

Conclusos para despacho
17/12/2020 17:54

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 17:31

Juntada de Petição de parecer
09/12/2020 06:59

Expedição de Certidão.
09/12/2020 06:59

Expedição de Certidão.
09/12/2020 06:59

Expedição de Certidão.
09/12/2020 06:57

Unificação e Soma de Penas
04/12/2020 14:11

Conclusos para decisão
04/12/2020 13:59

Conclusos para despacho
04/12/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 19:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 16:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 16:27

Expedição de Certidão.
11/11/2020 16:27

Expedição de Certidão.
11/11/2020 16:27

Expedição de Certidão.
11/11/2020 16:24

Declarada a Remição
11/11/2020 15:27

Conclusos para decisão
11/11/2020 09:42

Conclusos para despacho
09/11/2020 10:26

Juntada de Petição de resposta
05/11/2020 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 16:24

Expedição de Certidão.
04/11/2020 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2020 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 04:11

Suspensão do Prazo
28/07/2020 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020 16:02

Expedição de Certidão.
23/07/2020 16:02

Expedição de Certidão.
23/07/2020 16:01

Expedição de Certidão.
23/07/2020 15:59

Decisão
22/07/2020 17:17

Conclusos para decisão
25/06/2020 13:27

Conclusos para despacho
22/06/2020 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2020 16:25

Expedição de Certidão.
17/06/2020 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2020 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2020 14:40

Expedição de Certidão.
04/06/2020 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
01/06/2020 16:52

Expedição de Certidão.
01/06/2020 16:51

Expedição de Certidão.
01/06/2020 16:50

Unificação e Soma de Penas
30/05/2020 11:18

Conclusos para decisão
30/05/2020 08:15

Expedição de Ofício.
29/05/2020 21:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2020 21:27

Juntada de Certidão
29/05/2020 21:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 21:23

Conclusos para despacho
29/05/2020 21:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 21:08

Apensado ao processo
29/05/2020 21:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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