04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001896-55.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DANILO JOSE MARTINS LIMA -

Vistos.

Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações.

Remova-se a tarja da Defensoria Pública.

Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br). - ADV: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP)
03/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 08:31

Conclusos para decisão
01/09/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:31

Concedida a Comutação de Pena a Parte
01/08/2024 17:31

Autorizada a Transferência do local da Execução da Pena
01/08/2024 08:06

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:18

Conclusos para despacho
29/07/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 07:26

Expedição de Certidão.
26/07/2024 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 18:06

Conclusos para decisão
23/07/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 16:07

Conclusos para decisão
17/06/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:03

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 11:43

Conclusos para decisão
15/06/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:50

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:50

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:31

Suspenso o Livramento Condicional
29/05/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 12:28

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:16

Apensado ao processo
29/05/2024 12:16

Apensado ao processo
29/05/2024 12:15

Apensado ao processo
28/05/2024 18:08

Expedição de Ofício.
28/05/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 16:18

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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