05/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016009-46.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Sérgio Mathias -

Vistos.

Ante o requerimento de fls. 11, digam as partes, no prazo comum de cinco (05) dias, se requerem o julgamento antecipado do feito ou se pretendem produzir outras provas, incluindo a oral, desde que justificada a pertinência.

Ressalte-se que eventual designação de audiência será feita pelo sistema presencial.

Intime-se. - ADV: ROBERTO HADID ROSA (OAB 201747/SP)
25/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 09:58

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:51

Juntada de Petição de Réplica
20/01/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/12/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:13

Expedição de Mandado.
18/11/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:57

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 12:01

Conclusos para decisão
16/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 12:03

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 17:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/07/2024 09:58

Conclusos para decisão
29/06/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 15:56

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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