01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030999-33.2021.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Aguinaldo Andre Rala (Assistência Judiciária) - Apelado: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INCONFORMISMO DO EXECUTADO.

ALEGAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E INSURGÊNCIA COM RELAÇÃO AOS VALORES BLOQUEADOS EM CONTAS BANCÁRIAS.

EXECUTADO QUE, DEVIDAMENTE INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DO ACORDO APRESENTADO, BEM COMO SOBRE O LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO EM SUA CONTA, SE MANTEVE INERTE.

CONCORDÂNCIA COM O ACORDO QUE SE DEU COM O EFETIVO PAGAMENTO POR MEIO DO BOLETO BANCÁRIO ENVIADO.

LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO EM FAVOR DA PARTE CREDORA QUE FICOU PACTUADO NO ACORDO CELEBRADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marly do Carmo Torsani Pimentel (OAB: 379219/SP) (Convênio A.J/OAB) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 3º andar
06/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/06/2025 11:08

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:19

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 11:01

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 08:43

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
12/05/2025 02:25

Suspensão do Prazo
22/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 10:35

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:21

Concedida a Dilação de Prazo
17/02/2025 09:18

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 12:44

Juntada de Ofício
23/01/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 10:18

Conclusos para despacho
28/11/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 18:51

Expedição de Mandado.
19/11/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 16:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 07:00

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:43

Expedição de Carta.
20/08/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 11:35

Protocolo Juntado
26/07/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 13:18

Conclusos para decisão
02/07/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:18

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 15:18

Conclusos para despacho
15/05/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 16:51

Conclusos para despacho
23/03/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 19:41

Conclusos para despacho
02/02/2024 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 00:34

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 14:46

Expedição de Mandado.
18/10/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 23:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 10:10

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:06

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 06:23

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 01:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 08:34

Conclusos para despacho
17/08/2023 22:01

Conclusos para despacho
17/08/2023 21:58

Expedição de Certidão.
15/08/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2023 10:15

Expedição de Carta.
25/07/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 06:13

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 13:02

Ato ordinatório
07/07/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 13:18

Conclusos para despacho
07/06/2023 09:33

Conclusos para despacho
25/05/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 14:30

Conclusos para despacho
18/04/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 11:08

Conclusos para despacho
21/03/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 18:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/03/2023 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2022 13:13

Expedição de Mandado.
03/11/2022 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2022 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2022 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2022 12:51

Juntada de Ofício
27/07/2022 11:27

Juntada de Ofício
13/04/2022 14:05

Juntada de Ofício
13/04/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 02:24

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2022 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2022 11:42

Decisão
06/04/2022 17:05

Conclusos para despacho
04/04/2022 17:57

Conclusos para despacho
28/03/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 02:29

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2022 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2022 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2022 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2022 16:11

Expedição de Mandado.
19/01/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2022 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2022 18:52

Decisão
07/01/2022 10:20

Conclusos para despacho
28/12/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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