05/09/2025 14:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005212-06.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luciano da Costa Serra - Ciência às partes sobre o V.

Acórdão, que negou provimento ao recurso da parte requerida.

Desde já saliento que eventual requerimento de execução de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)
02/09/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 11:04

Conclusos para decisão
01/09/2025 17:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/07/2025 06:54

Expedição de Certidão.
18/07/2025 07:04

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:12

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:11

Recebido o recurso
08/07/2025 16:35

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:13

Conclusos para despacho
08/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/07/2025 16:53

Conclusos para julgamento
03/07/2025 00:33

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 19:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:09

Expedição de Mandado.
01/07/2025 16:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/07/2025 14:50

Conclusos para decisão
29/06/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000501-44.2021.8.26.0472

Rmm Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Robison Claro de Oliveira

Advogado: Fernando Braga do Carmo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2021 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1000501-44.2021.8.26.0472

Joice Fernanda Pistore Mengue

Rmm Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Luciane Eleuterio Goncalves

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1016150-04.2021.8.26.0002

Giselio Quirino da Silva

Gabriel Quirino da Silva

Advogado: Joao Batista Alves Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2021 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1000501-44.2021.8.26.0472

Robison Claro de Oliveira

Rmm Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Daniela Reschini Belli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1005212-06.2025.8.26.0132

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Luciano da Costa Serra

Advogado: Julia Revelles Laude

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 11:37

Exibir Processo