28/08/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000238-50.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Fabiano Souza Silva Dias - Páginas 55/63: haja vista a natureza do objeto altercado nos autos, qual seja, pedido de remoção para outro estabelecimento prisional, acolho o pleito deduzido e determino a geração de senha, com prazo de 180 dias, à Sra.

Silene Silva Dias.

Sem prejuízo, consigno que a r decisão proferida nos autos da Execução Criminal nº 0011680-34.2024.8.26.0996, na data de 21/08/2025 deve ser estritamente observada, dada a peculiaridade da tramitação do aludido feito em segredo de justiça, em consonância com o disposto na legislação hodierna.

No mais, ciente da interposição do recurso de agravo em execução pela Defesa, que gerou a formação do incidente de Agravo em Execução.

No mais, aguarde-se a apreciação do referido recurso pela Instância Superior. - ADV: CAROLINE GOMES FEITOSA DOS SANTOS (OAB 488083/SP), DIEMERSON WENDER PEREIRA DOS SANTOS (OAB 484040/SP)
25/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 08:38

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
29/06/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2025 01:48

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
02/05/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 16:09

Juntada de Petição de resposta
29/04/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 21:38

Expedição de Certidão.
27/04/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:50

Conclusos para despacho
19/02/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:00

Mudança de Magistrado
17/02/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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