TJSP - 1500499-47.2023.8.26.0019
1ª instância - 01 Criminal de Americana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 04:31
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500499-47.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - OSMAIR JESUS DE SOUZA - 1.
Homologo o cálculo de fls. 297. 2.
Considerando o Provimento CG 05/2022, que dá nova regulamentação acerca da execução da pena multa, cumulada ou não, expeça-se a certidão da sentença, como determinado na nova redação do artigo 479-B e 480-A das NSCGJ.
Liberada nos autos, encaminhe-se através do e-mail [email protected]. 3.
Fls. 318: Anote-se. 4.
Após regular expedição das comunicações de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Int. - ADV: JACIMARY OLIVEIRA (OAB 261649/SP) -
12/09/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 09:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 08:57
Juntada de Ofício
-
18/08/2025 16:31
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
14/08/2025 11:33
Guia Eletrônica Enviada
-
14/08/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 08:55
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 09:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/08/2025 09:23
Expedição de Ofício.
-
13/08/2025 09:22
Expedição de Ofício.
-
13/08/2025 09:21
Expedição de Ofício.
-
12/08/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 13:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 11:23
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 11:21
Trânsito em Julgado ao Réu
-
25/04/2025 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 11:48
Juntada de Mandado
-
24/03/2025 17:07
Expedição de Mandado.
-
21/03/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 12:20
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
24/02/2025 00:00
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
06/12/2024 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
06/12/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2024 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 09:34
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 09:14
Protocolo Juntado
-
13/11/2024 09:14
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 14:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/11/2024 23:37
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 16:45
Expedição de Ofício.
-
11/11/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 10:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2024 10:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/11/2024 10:15
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 18:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
31/10/2024 23:31
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2024 14:45
Recebido o recurso
-
07/10/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2024 16:44
Juntada de Mandado
-
10/07/2024 15:48
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 15:19
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
27/06/2024 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2024 12:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 11:50
Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
-
25/06/2024 08:41
Conclusos para julgamento
-
05/06/2024 10:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/06/2024 22:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2024 09:26
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 09:26:36, 1ª Vara Criminal.
-
04/06/2024 09:26
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 09:26:32, 1ª Vara Criminal.
-
04/06/2024 09:26
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 09:26:26, 1ª Vara Criminal.
-
03/06/2024 09:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2024 16:43
Expedição de Mandado.
-
06/05/2024 13:10
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 16:17
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 10:22
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 10:19
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 10:19
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 10:56
Expedição de Ofício.
-
10/04/2024 10:56
Expedição de Ofício.
-
10/04/2024 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 11:56
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 11:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2024 11:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/03/2024 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 11:07
Juntada de Mandado
-
18/03/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 11:06
Protocolo Juntado
-
10/01/2024 14:43
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 14:43
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2023 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2023 12:47
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 12:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
18/12/2023 12:45
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 15:01
Juntada de Mandado
-
08/11/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 16:00
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2023 10:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2023 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2023 10:58
Juntada de Mandado
-
07/11/2023 10:58
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 13:34
Expedição de Ofício.
-
26/09/2023 11:00
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 10:59
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
07/09/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2023 15:01
Recebida a denúncia
-
06/09/2023 00:00
Evoluída a classe de 280 para 283
-
07/08/2023 12:02
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 17:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/07/2023 00:30
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 13:04
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 13:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/07/2023 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2023 10:52
Determinada a Devolução dos Autos à Origem
-
17/04/2023 12:27
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 10:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 09:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2023 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 13:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/03/2023 13:07
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 13:07
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 13:07
Protocolo Juntado
-
03/03/2023 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2023 09:56
Expedição de Ofício.
-
28/02/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 15:48
Expedição de Alvará.
-
27/02/2023 15:25
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
27/02/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 13:35
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 12:35
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 12:35
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 12:33
Juntada de Ofício
-
27/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
27/02/2023 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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