07/09/2025 06:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020230-13.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Ferreira Gomes -

Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação por 30 dias.

No silêncio, havendo peticionamento de Cumprimento de Sentença em incidente apartado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP)
27/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/02/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:36

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:22

Expedição de Certidão.
25/01/2025 06:42

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
18/01/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:55

Ato ordinatório
15/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:14

Expedição de Certidão.
13/01/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 14:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/01/2025 16:57

Conclusos para julgamento
16/12/2024 11:55

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
07/12/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:07

Julgada Procedente a Ação
05/12/2024 07:23

Conclusos para julgamento
28/11/2024 17:42

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:10

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/11/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:58

Expedição de Mandado.
05/11/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 14:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/11/2024 14:16

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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