08/09/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:03

Prazo
28/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2065964-71.2021.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarulhos - Autor: Abb Ltda - Réu: Osvaldo Esteves - Interessado: Sul America Cia de Seguro Saude - Assim, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, proceda a advogada Dra.

Renata Vilhena Silva (OAB/SP 147.954) ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário De MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) para levantamento do depósito prévio, constando como beneficiário o réu Osvaldo Esteves.

Com a juntada do documento, proceda a Serventia à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, pelo Portal de Custas. 3.

Proceda o exequente à apresentação de nova memória discriminada e atualizada de cálculo, incluindo sobre o valor do débito 1% de custas devidas ao Estado, observados o piso de 5 UFESPs e o teto de 3.000 UFESPs, de acordo com a Lei nº 11.608, de 29/12/2003 (art. 4º, incisos I e III) e sem o desconto do depósito prévio, o qual será levantado diretamente pela parte ré. 4.

De resto, proceda o autor ABB LTDA ao recolhimento das custas iniciais complementares de ajuizamento da presente ação rescisória, no importe de 4% sobre o valor da causa, nos termos do inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, em vigor à época da propositura da demanda em 16.11.2023, observado o limite legal de 3.000 (três mil) UFESPs e o valor unitário vigente no momento do pagamento.

Não comprovado o recolhimento no prazo de 5 (cinco) dias, proceda a Secretaria ao necessário para a inscrição na dívida ativa (valor correspondente a R$600,00). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - 4º andar
26/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 19:15

Despacho
04/08/2025 11:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/08/2025 11:48

Subprocesso Cadastrado
04/08/2025 11:42

Processo Desarquivado (Expedido termo de Desarquivamento)
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 08:56

Situação de Arquivado Administrativamente
11/12/2024 08:55

Situação de Arquivado Administrativamente
11/12/2024 08:55

Processo encaminhado para o Arquivo
11/12/2024 08:47

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/12/2024 14:49

Despacho
05/12/2024 14:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 09:18

Prazo
06/11/2024 09:17

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/11/2024 13:48

Despacho
04/10/2024 15:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/10/2024 15:48

Processo Desarquivado (Expedido termo de Desarquivamento)
30/09/2024 18:25

Situação de Arquivado Administrativamente
30/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:22

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 18:18

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
11/07/2023 18:25

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
19/06/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 00:00

Publicado em
13/02/2023 18:48

Prazo
13/02/2023 18:35

Expedição de Certidão.
19/01/2023 17:52

Vista (Contraminuta)
30/11/2022 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 00:00

Publicado em
04/11/2022 10:10

Prazo
04/11/2022 09:57

Expedição de Certidão.
03/11/2022 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/11/2022 14:02

Recurso Especial
11/10/2022 10:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/10/2022 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 00:00

Publicado em
15/09/2022 09:27

Prazo
15/09/2022 09:26

Expedição de Certidão.
15/09/2022 08:59

Vista (Contrarrazões)
14/09/2022 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/09/2022 18:41

Unificação Pai
22/08/2022 17:29

Expedição de Certidão.
02/08/2022 15:53

Julgado virtualmente
27/04/2022 15:15

Conclusos para decisão
27/04/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 15:13

Subprocesso Cadastrado
05/04/2022 10:01

Prazo
05/04/2022 10:00

Expedição de Certidão.
31/03/2022 00:00

Publicado em
31/03/2022 00:00

Publicado em
10/03/2022 17:04

Acórdão registrado
10/03/2022 15:38

AcórdãoFinalizado
09/03/2022 09:47

Documento Finalizado
09/03/2022 09:00

Não Conhecimento de recurso
09/03/2022 09:00

Julgado
08/03/2022 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 00:00

Publicado em
22/02/2022 09:25

Inclusão em Pauta
14/01/2022 16:48

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/01/2022 16:47

Despacho À Mesa
26/11/2021 18:17

Conclusos para decisão
23/11/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 00:00

Publicado em
25/10/2021 19:43

Prazo
25/10/2021 16:42

Prazo
25/10/2021 16:38

Expedição de Certidão.
20/10/2021 19:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/10/2021 15:51

Despacho
08/10/2021 14:04

Conclusos para decisão
04/10/2021 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 19:09

Prazo
02/09/2021 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 19:46

Expedição de Carta.
07/05/2021 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 00:00

Publicado em
09/04/2021 12:11

Prazo
09/04/2021 12:03

Expedição de Certidão.
07/04/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 00:00

Publicado em
30/03/2021 00:00

Publicado em
29/03/2021 15:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/03/2021 15:58

Despacho
29/03/2021 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2021 17:34

Conclusos para decisão
26/03/2021 17:25

Distribuído por prevenção
26/03/2021 03:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/03/2021 17:28

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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