TJSP - 0002826-49.2025.8.26.0090
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 17:13
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 17:12
Homologado o Cálculo
-
10/09/2025 10:06
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 13:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002826-49.2025.8.26.0090 (processo principal 1518103-65.2024.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Essencis Solucoes Ambientais S A -
Vistos.
Abra-se vista à entidade devedora para, querendo, impugnar a execução, observando que, se for o caso, o cumprimento de sentença oriundo de processos eletrônicos dispensa o traslado de peças (art. 1.285, das NSCGJ).
A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art.6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da petição corresponda à categoria correta (se o caso, utilizar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, código38045).
Manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.pdf Prazo: 30 dias.
Int. - ADV: EDUARDO RICCA (OAB 81517/SP), TATIANA MARANI VIKANIS (OAB 183257/SP) -
03/09/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:51
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
02/09/2025 16:26
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 06:46
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 14:09
Determinada a emenda à inicial
-
08/08/2025 11:26
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 11:22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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