06/12/2023 10:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/09/2023 10:20

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 10:20

Expedição de Certidão.
23/09/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Eduardo Marangoni (OAB 455186/SP) Processo 1001595-87.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - Exectdo: Luiz Carlos Pelloso - Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declarando insubsistente eventual penhora realizada.

Libere-se eventual restrição existente nos autos, expedindo-se o necessário.

Com base no art. 4º, inciso II, da Lei 11.608/03 e art. 1.098 das NJCGJ, intime-se a parte executada, pela via postal (carta com AR digital), para que no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento da taxa judiciária, no valor de 5 UFESPs, correspondente a R$ 171,30 em 2023 (guia DARE código 230-6 - "satisfação da execução"), bem como para recolher taxa postal no valor de R$ 29,70 na guia FEDTJ - código 120-1, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Intime-se, ainda, com base no art. 1.098, § 5º, das NJCGJ, para recolhimento das taxas referentes às pesquisas eletrônicas realizadas nos autos (Sisbajud, Renajud, Infojud), no valor de R$68,52, nos termos do Provimento CSM 2684/2023.

O acesso para emissão da guia ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT (Código 434-1) é realizado através do portal do Banco do Brasil S/A (https://www.bb.com.br/fedtj).

Os recolhimentos das taxas deverão ser comprovados nos autos.

Se tiver havido renúncia ao direito de recurso, certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado.

Somente depois de comprovado o pagamento ou expedida a certidão de inscrição, arquivem-se os autos.

P.I.C.
16/08/2023 15:05

Expedição de Carta.
16/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 15:00

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2023 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2023 10:43

Conclusos para julgamento
15/08/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 13:45

Expedição de Certidão.
11/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 09:17

Arquivado Provisoramente
25/04/2023 09:16

Expedição de Certidão.
25/04/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 11:11

Conclusos para decisão
24/04/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 16:35

Conclusos para despacho
20/10/2022 03:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 13:57

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 21:18

Conclusos para despacho
02/06/2022 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 10:42

Expedição de Certidão.
03/05/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 10:41

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2022 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2022 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2022 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2022 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2022 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2022 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 11:00

Conclusos para despacho
15/12/2021 01:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2021 15:31

Expedição de Certidão.
01/12/2021 15:29

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/12/2021 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 11:13

Conclusos para despacho
30/11/2021 11:07

Expedição de Certidão.
30/11/2021 10:53

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 01:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2021 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2021 18:44

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 17:03

Expedição de Certidão.
01/10/2021 17:02

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2021 16:11

Conclusos para decisão
01/10/2021 10:38

Conclusos para despacho
01/10/2021 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 17:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2021 18:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 15:08

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 15:00

Expedição de Certidão.
02/08/2021 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2021 09:46

Conclusos para despacho
30/07/2021 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 18:28

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 17:48

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 17:30

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2021 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2021 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2021 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2021 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2021 15:32

Conclusos para decisão
20/07/2021 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 13:11

Expedição de Certidão.
19/07/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 12:11

Juntada de Outros documentos
13/07/2021 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2021 12:11

Juntada de Mandado
08/07/2021 10:17

Expedição de Mandado.
07/07/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 17:10

Conclusos para despacho
07/07/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 17:08

Expedição de Certidão.
05/07/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 16:50

Juntada de Outros documentos
24/06/2021 10:41

Juntada de Outros documentos
24/06/2021 10:36

Juntada de Outros documentos
24/06/2021 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2021 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2021 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 15:32

Conclusos para despacho
22/06/2021 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 16:41

Expedição de Certidão.
16/06/2021 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2021 15:34

Conclusos para decisão
16/06/2021 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 15:17

Expedição de Certidão.
20/05/2021 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2021 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2021 17:53

Expedição de Certidão.
03/05/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 13:40

Conclusos para despacho
29/04/2021 15:39

Recebidos os autos
22/01/2020 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2020 15:04

Expedição de Certidão.
22/01/2020 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2020 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/01/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 08:16

Processo Reativado
07/01/2020 07:56

Conclusos para despacho
07/01/2020 07:35

Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2019 09:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2019 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2019 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 10:50

Conclusos para despacho
10/12/2019 09:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/11/2019 10:51

Expedição de Certidão.
14/11/2019 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2019 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/11/2019 18:04

Acolhida a exceção de pré-executividade
11/10/2019 13:04

Conclusos para despacho
01/10/2019 16:37

Conclusos para julgamento
01/10/2019 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2019 09:23

Expedição de Certidão.
06/09/2019 14:32

Expedição de Certidão.
06/09/2019 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 20:22

Conclusos para despacho
05/09/2019 16:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/08/2019 04:26

Ato ordinatório praticado
28/07/2019 09:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2019 00:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2019 13:58

Arquivado Provisoramente
29/01/2019 13:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2019 13:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 11:14

Conclusos para despacho
29/01/2019 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2018 18:19

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 13:54

Processo Reativado
22/11/2018 12:30

Conclusos para despacho
22/11/2018 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2017 14:32

Arquivado Provisoramente
26/06/2017 14:28

Expedição de Certidão.
12/06/2017 12:54

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2017 10:55

Conclusos para despacho
12/06/2017 10:33

Expedição de Certidão.
12/06/2017 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2017 10:14

Conclusos para despacho
12/06/2017 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2017 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2017 14:54

Conclusos para despacho
26/04/2017 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2017 10:38

Expedição de Carta.
24/03/2017 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2017 13:52

Conclusos para despacho
24/03/2017 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2017

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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