01/09/2025 08:24

Prazo
01/09/2025 08:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002888-48.2022.8.26.0229 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Edilson Ferreira André - Apelado: Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos Ltda - Apelado: Elicar Locadora de Veiculos Ltda - Apelado: Claudio Roberto da Costa Reis - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - LOCAÇÃO DE VEÍCULO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, COM PLEITO PARA DEVOLUÇÃO DO VALOR ADIANTADO A TÍTULO DE LOCAÇÃO ACOLHIMENTO EM RELAÇÃO A LOCADORA E AO SEU REPRESENTANTE LEGAL, POR ESTAR EVIDENCIADA A PRÁTICA DE GOLPES POR AMBOS PRATICADOS NESTE TIPO DE MERCADO IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA DONA DO VEÍCULO, UMA VEZ QUE NÃO SE DEMONSTROU VINCULAÇÃO ALGUMA DELA À CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA QUE, DE ANTEMÃO, SE PERCEBIA QUE NÃO PODERIA TER SIDO LEVADA A BOM TERMO, NA MEDIDA EM QUE O VALOR ADIANTADO A TÍTULO DE LOCAÇÃO (R$75.000,00), SERIA INTEGRALMENTE DEVOLVIDO PELO SISTEMA DE CASHBACK, APÓS 15 MESES DE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PROVA DOCUMENTAL SOBERANA SOBRE AS CONTRATAÇÕES, NÃO SE VERIFICANDO PERTINENTE A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AFASTADA A ARGUIÇÃO PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kethiley Fioravante (OAB: 300384/SP) - Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP) (Convênio A.J/OAB) - Claudio Roberto da Costa Reis - Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB: 297935/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:01

Acórdão registrado
29/08/2025 13:55

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Não-Provimento
28/08/2025 09:30

Julgado
15/08/2025 09:39

Ato ordinatório
07/08/2025 18:05

Inclusão em Pauta
28/07/2025 19:33

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:08

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:31

Prazo
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/06/2025 19:06

Despacho
04/06/2025 14:00

Conclusos para decisão
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 16:42

Prazo
27/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:15

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 09:06

Despacho
18/03/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 15:18

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:18

Distribuído por sorteio
07/03/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/03/2025 16:52

Processo Cadastrado
07/03/2025 07:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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