09/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500638-70.2024.8.26.0081 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Adamantina - Apelante: Pedro Henrique Carneiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Providencie a Secretaria os registros necessários em relação ao agravo de fls. 409/415, tornando os autos conclusos.

Finalizado o julgamento desse agravo pela Egrégia Câmara Especial de Presidentes, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil, diante dos agravos de fls. 375/392 e 394/408.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP) - Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP) - 10º andar
04/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 11:34

Despacho
29/08/2025 16:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:50

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/08/2025 10:49

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 10:42

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
26/08/2025 10:41

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
25/08/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 23:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 13:45

Recurso Extraordinário
13/08/2025 13:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 182
13/08/2025 13:45

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
13/08/2025 13:45

Recurso Especial
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:59

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 13:42

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
26/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:38

Prazo
04/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 21:15

Acórdão registrado
16/06/2025 18:03

Julgado virtualmente
07/06/2025 13:30

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 18:57

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:55

Recebidos os autos do MP
19/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:31

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 15:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 14:20

Informação
21/03/2025 14:02

Distribuído por sorteio
17/03/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:58

Documento Finalizado
10/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 11:41

Prazo
24/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:34

Vista
21/02/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
20/02/2025 10:52

Processo Cadastrado
13/02/2025 06:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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