16/05/2024 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 15:03

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 22:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 15:36

Conclusos para decisão
19/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 17:28

Embargos de declaração não acolhidos
09/01/2024 16:28

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2023 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 12:27

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 17:08

Conclusos para julgamento
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Roberto Guimaraes (OAB 149680/SP) Processo 0000036-27.2020.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Vinicius Augusto Capucho Gonçalves - Considerando a certidão retro, intime-se o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo defensor, advertindo-se que sua inércia resultará na nomeação por este Juízo de Defensor Público.

Decorrido o prazo do réu, certifique e providencie a serventia a nomeação de novo Defensor ao réu por meio do sistema disponibilizado a este juízo pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para oferecer memoriais finais no prazo legal, bem como atuar na defesa do réu, concedendo-lhe vista dos autos.
23/08/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 12:31

Conclusos para despacho
23/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:16

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2023 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:05

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:04

Expedição de Certidão.
02/08/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 19:53

Juntada de Petição de Alegações finais
27/07/2023 10:54

Expedição de Certidão.
27/07/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:37

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/07/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 09:30

Juntada de Mandado
10/07/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 09:30

Juntada de Mandado
10/07/2023 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 09:29

Juntada de Mandado
05/07/2023 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 09:48

Juntada de Mandado
05/06/2023 18:00

Expedição de Mandado.
05/06/2023 17:58

Expedição de Mandado.
05/06/2023 17:58

Expedição de Mandado.
05/06/2023 17:58

Expedição de Mandado.
05/06/2023 17:57

Expedição de Mandado.
05/06/2023 14:21

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:17

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 07:08

Expedição de Certidão.
31/01/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/07/2023 03:15:00, Vara Criminal.
10/11/2022 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:57

Conclusos para despacho
07/11/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 14:25

Juntada de Mandado
18/10/2022 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 14:25

Juntada de Mandado
18/10/2022 14:24

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 18:17

Expedição de Mandado.
04/10/2022 18:17

Expedição de Mandado.
04/10/2022 17:22

Expedição de Ofício.
04/10/2022 17:22

Expedição de Ofício.
04/10/2022 16:13

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:01

Juntada de Certidão
04/10/2022 15:37

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 15:34

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 09:39

Evoluída a classe de 280 para 300
26/05/2022 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2022 17:50

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
24/05/2022 12:38

Conclusos para decisão
24/05/2022 11:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/11/2022 02:15:00, Vara Criminal.
24/05/2022 11:07

Conclusos para despacho
22/09/2021 17:56

Expedição de Certidão.
14/06/2021 20:14

Expedição de Certidão.
22/03/2021 16:18

Expedição de Certidão.
22/03/2021 16:17

Expedição de Certidão.
13/12/2020 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2020 11:43

Juntada de Outros documentos
11/12/2020 11:43

Juntada de Mandado
11/12/2020 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2020 10:36

Expedição de Mandado.
20/11/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 18:06

Juntada de Ofício
19/11/2020 13:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 13:14

Expedição de Certidão.
16/10/2020 11:09

Juntada de Mandado
16/10/2020 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2020 14:00

Expedição de Mandado.
30/09/2020 12:43

Expedição de Certidão.
30/09/2020 12:13

Juntada de Outros documentos
14/07/2020 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2020 17:09

Conclusos para decisão
08/07/2020 18:19

Juntada de Petição de Denúncia
30/06/2020 14:26

Expedição de Certidão.
30/06/2020 14:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 14:24

Juntada de Outros documentos
22/05/2020 11:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/05/2020 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/05/2020 11:53

Recebidos os autos
20/05/2020 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
20/05/2020 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2020 14:02

Expedição de Certidão.
20/05/2020 14:01

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 13:04

Expedição de Alvará.
20/05/2020 12:28

Expedição de Ofício.
20/05/2020 12:18

Expedição de Certidão.
20/05/2020 12:18

Expedição de Certidão.
20/05/2020 12:13

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
20/05/2020 12:07

Conclusos para decisão
20/05/2020 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2020 11:06

Expedição de Certidão.
20/05/2020 11:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2020 09:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 09:35

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 09:35

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 09:35

Juntada de Certidão
20/05/2020 09:35

Juntada de Certidão
20/05/2020 09:23

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 09:23

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 09:23

Juntada de Ofício
20/05/2020 09:22

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 09:21

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 09:21

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 09:21

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 09:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 09:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 09:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 09:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 09:19

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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