TJSP - 0002987-44.2017.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2025 17:16
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002987-44.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Sérgio de Faria Esmelindo - Homologo o cálculo de penas de Sérgio de Faria Esmelindo, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP) -
29/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:30
Homologado o Cálculo
-
29/08/2025 14:47
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 13:22
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 18:29
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 15:16
Juntada de Petição de resposta
-
30/06/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 13:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/06/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2025 16:30
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 10:46
Declarada a Remição
-
26/06/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 12:59
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 12:03
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 13:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 18:34
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 13:58
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 18:11
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
16/05/2025 13:28
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 15:22
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 12:32
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 22:08
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 22:08
Declarada a Remição
-
27/03/2025 15:04
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2025 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 18:56
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 18:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 12:55
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 15:42
Declarada a Remição
-
20/01/2025 23:03
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/12/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
27/12/2024 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/12/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 15:16
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
11/09/2024 17:41
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 06:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 19:43
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 12:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2024 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 11:46
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
20/06/2024 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 14:57
Homologado o Cálculo
-
17/06/2024 13:15
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2024 15:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/06/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 06:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2024 22:43
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 22:42
Homologada a Falta Disciplinar
-
18/03/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
17/03/2024 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2024 14:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/03/2024 21:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 16:53
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
28/02/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2023 22:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 13:48
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 11:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2023 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 13:48
Juntada de Petição de resposta
-
21/06/2023 09:39
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 09:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2023 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/05/2023 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/05/2023 15:55
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/05/2023 15:55
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/05/2023 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/05/2023 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/05/2023 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/05/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2023 09:36
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/05/2023 16:00
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/12/2022 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2022 01:50
Suspensão do Prazo
-
08/11/2022 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2022 03:24
Suspensão do Prazo
-
11/10/2022 10:52
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 10:52
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 10:52
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2022 12:07
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 11:05
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 22:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2022 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
17/12/2021 22:33
Suspensão do Prazo
-
07/12/2021 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 11:22
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 11:22
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 11:22
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 11:21
Declarada a Remição
-
03/12/2021 13:14
Conclusos para decisão
-
24/11/2021 18:52
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 17:14
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 17:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2021 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 01:55
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 09:57
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 09:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2021 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2021 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2021 16:21
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 16:21
Decisão
-
02/08/2021 17:56
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 16:52
Conclusos para despacho
-
02/08/2021 16:50
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2021 16:42
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2021 15:51
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
10/06/2021 16:37
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2021 21:41
Suspensão do Prazo
-
14/04/2021 04:24
Suspensão do Prazo
-
12/04/2021 22:24
Suspensão do Prazo
-
10/04/2021 21:39
Suspensão do Prazo
-
19/12/2020 21:54
Suspensão do Prazo
-
16/12/2020 00:03
Suspensão do Prazo
-
13/11/2020 09:24
Expedição de Certidão.
-
13/11/2020 09:22
Decisão
-
12/11/2020 11:58
Conclusos para decisão
-
12/11/2020 09:39
Conclusos para despacho
-
06/11/2020 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2020 08:50
Certidão de Publicação Expedida
-
03/11/2020 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/11/2020 11:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/11/2020 10:44
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2020 03:34
Suspensão do Prazo
-
08/07/2020 22:37
Suspensão do Prazo
-
06/05/2020 00:47
Suspensão do Prazo
-
03/04/2020 02:15
Suspensão do Prazo
-
22/03/2020 00:46
Suspensão do Prazo
-
17/03/2020 00:04
Suspensão do Prazo
-
20/01/2020 23:28
Suspensão do Prazo
-
16/12/2019 02:51
Expedição de Certidão.
-
10/12/2019 08:27
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2019 09:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2019 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2019 17:18
Expedição de Certidão.
-
05/12/2019 17:18
Expedição de Certidão.
-
05/12/2019 14:43
Declarada a Remição
-
03/12/2019 09:30
Conclusos para decisão
-
25/11/2019 15:06
Conclusos para despacho
-
22/11/2019 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2019 16:36
Expedição de Certidão.
-
18/11/2019 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/11/2019 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2019 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2019 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2019 07:48
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2019 07:48
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2019 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2019 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2019 17:09
Decisão
-
22/10/2019 14:15
Conclusos para decisão
-
22/10/2019 12:04
Conclusos para despacho
-
17/10/2019 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2019 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2019 23:19
Suspensão do Prazo
-
19/08/2019 18:00
Juntada de Ofício
-
25/07/2019 21:40
Suspensão do Prazo
-
02/07/2019 09:15
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2019 18:51
Expedição de Certidão.
-
01/07/2019 18:51
Expedição de Certidão.
-
01/07/2019 18:51
Expedição de Certidão.
-
01/07/2019 18:50
Homologado o Cálculo
-
01/07/2019 17:49
Conclusos para decisão
-
01/07/2019 15:09
Conclusos para despacho
-
01/07/2019 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2019 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2019 16:42
Expedição de Certidão.
-
17/06/2019 16:41
Expedição de Certidão.
-
17/06/2019 16:41
Expedição de Certidão.
-
17/06/2019 16:40
Declarada a Remição
-
17/06/2019 14:35
Conclusos para decisão
-
12/06/2019 17:23
Conclusos para despacho
-
11/06/2019 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2019 18:17
Expedição de Certidão.
-
10/06/2019 18:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/06/2019 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2019 01:20
Expedição de Certidão.
-
17/05/2019 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2019 11:23
Expedição de Certidão.
-
17/05/2019 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2019 10:56
Expedição de Certidão.
-
16/05/2019 10:56
Expedição de Certidão.
-
16/05/2019 10:56
Expedição de Certidão.
-
16/05/2019 10:54
Decisão
-
29/04/2019 11:26
Conclusos para decisão
-
24/04/2019 14:20
Conclusos para despacho
-
22/04/2019 16:05
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
22/04/2019 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2019 07:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2019 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2019 18:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/04/2019 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2019 17:16
Expedição de Certidão.
-
28/03/2019 17:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2019 17:10
Apensado ao processo
-
22/03/2019 07:23
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2019 07:23
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2019 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2019 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2019 09:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/03/2019 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2019 18:43
Expedição de Certidão.
-
15/03/2019 18:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2019 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2019 23:09
Suspensão do Prazo
-
14/12/2018 14:13
Expedição de Certidão.
-
14/12/2018 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2018 14:45
Conclusos para despacho
-
12/12/2018 11:45
Conclusos para despacho
-
12/12/2018 11:44
Expedição de Certidão.
-
12/12/2018 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2018 09:47
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2018 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2018 15:08
Expedição de Certidão.
-
19/09/2018 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2018 09:58
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2018 15:54
Decisão
-
18/09/2018 15:36
Conclusos para decisão
-
14/09/2018 14:40
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2018 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2018 15:18
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2018 13:04
Juntada de Ofício
-
13/07/2018 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2018 11:11
Expedição de Certidão.
-
03/07/2018 11:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2018 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2018 15:58
Expedição de Certidão.
-
28/06/2018 15:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2018 23:32
Suspensão do Prazo
-
06/06/2018 16:18
Apensado ao processo
-
04/06/2018 15:03
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2018 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2018 15:39
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2017 14:42
Expedição de Certidão.
-
13/11/2017 18:12
Decisão
-
13/11/2017 11:58
Conclusos para decisão
-
09/11/2017 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2017 16:41
Expedição de Certidão.
-
06/11/2017 16:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2017 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2017 16:28
Expedição de Certidão.
-
31/10/2017 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2017 16:24
Juntada de Alvará
-
11/07/2017 16:08
Expedição de Ofício.
-
10/07/2017 12:11
Apensado ao processo
-
10/07/2017 12:09
Juntada de Certidão
-
10/07/2017 12:09
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2017 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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