04/09/2025 10:27

Prazo
04/09/2025 10:24

Unificação Pai
04/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2009669-72.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Fernandópolis - Embargte: Economus Instituto de Seguridade Social - Embargdo: Marli Cruz Lemos e outros - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JULGADO QUE NÃO OSTENTA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - CARÁTER INFRINGENTE - SEGUNDO FIRME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA OU AO MERO PREQUESTIONAMENTO DE TESES, DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, VISANDO À INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS - ÓRGÃO JULGADOR QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A MANIFESTAR-SE SOBRE TODAS AS ALEGAÇÕES E TESES AVENTADAS PELAS PARTES OU DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS INVOCADOS, BASTANDO QUE EXPLICITE OS ELEMENTOS UTILIZADOS NA SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP) - Edson Luiz Martins Pereira Junior (OAB: 318575/SP) - Jose Antonio Carvalho da Silva (OAB: 97178/SP) - Fabiana Fernandes Palermo (OAB: 198892/SP) - William Camillo (OAB: 124974/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:49

Julgado virtualmente
05/08/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:42

Despacho
18/07/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 18:58

Subprocesso Cadastrado
08/07/2025 10:40

Prazo
08/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/07/2025 21:03

Acórdão registrado
04/07/2025 19:02

Julgado virtualmente
24/06/2025 10:20

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 11:55

Conclusos para decisão
08/04/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 22:20

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/04/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/03/2025 13:21

Conclusos para decisão
10/03/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:13

Prazo
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/02/2025 22:28

Sem efeito suspensivo
05/02/2025 12:20

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 11:30

Prazo
28/01/2025 09:16

Expedição de Certidão.
27/01/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 00:00

Publicado em
25/01/2025 13:47

Despacho
23/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:19

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:06

Distribuído por competência exclusiva
22/01/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/01/2025 09:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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