TJSP - 0008281-47.2009.8.26.0642

1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba

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Polo Ativo

Partes

CONCEICAO APARECIDA TEIXEIRA WEINGRUBER

CPF *15.***.*07-06

Advogados

FRANKLIN BERNARDO FERREIRA CALDAS

OAB: 367425/SP

CPF *95.***.*88-71

BERNARDO LOPES CALDAS

OAB: 215437/SP

CPF *35.***.*04-00

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

CNPJ:

CLAUDIA DOMINGUES PINTO DE ALMEIDA PIMENTEL REPRESENTANTE DO ESPOLIO DE NELSON T. D. PINTO E NORMA VIANA T. D. PINTO

CPF *33.***.*24-06

DULCE TYPY CALDAS REPRESENTANTE DO ESPOLIO DE DULCE P. TUPY CALDAS E PAULO N. T. CALDAS

ROSE MARIE MASSET

CPF *88.***.*88-00

JOAO FONSECA NETO

CPF *21.***.*19-90

JOEL DO PRADO

CPF *99.***.*41-80

IVAN MASSET E SUA ESPOSA LURDES TEREZINHA LEITAO MASSET

BERTRAND COSTILHES

ANICEO CHADE E SUA ESPOSA CYNIRA CORDEIRO DE GODOY-CHADE

LUIZ FRANCISCO ROLDAN

NADIA APARECIDA FONSECA ROLDAN

IVONETE SOARES BARBOSA ZULO

Advogados

MARIA PAULA GUILLAUMON LOPES

OAB: 0210668/SP

CPF *18.***.*11-08

ANNA CAROLINA FREITAS DE LUCA DONATO

OAB: 363378/SP

CPF *80.***.*47-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 23:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008281-47.2009.8.26.0642 (642.01.2009.008281) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Conceição Aparecida Teixeira Weingruber - Claudia Domingues Pinto de Almeida Pimentel e outros -

    Vistos. 1.

    A parte autora deverá afirmar nos autos, nos termos do artigo 257, I do CPC, a presença das circunstâncias autorizadoras para citação por edital das partes em local incerto e não sabido.

    Considera-se esgotado os meios de localização caso já efetuado buscas eletrônicas de endereços, bem assim da expedição de alvará com tal finalidade para operadoras de telefonia, consumo de energia e água, tendo resultado infrutífero.

    Fica a parte autora advertida do disposto no parágrafo único do artigo 258 do CPC: "Art. 258.

    A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo". 2.

    Quanto ao requerimento de desentranhamento dos documentos apontados, deverá a parte autora esclarecer o motivo, no prazo de 15 dias.

    Intime-se. - ADV: ANNA CAROLINA FREITAS DE LUCA DONATO (OAB 363378/SP), BERNARDO LOPES CALDAS (OAB 215437/SP), MARIA PAULA GUILLAUMON LOPES (OAB 210668/SP), FRANKLIN BERNARDO FERREIRA CALDAS (OAB 367425/SP)

  • 04/09/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 21:06

    Suspensão do Prazo

  • 31/07/2025 21:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 10:48

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 31/05/2025 05:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 11:18

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 19/03/2025 10:54

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 11:32

    Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo

  • 15/01/2025 23:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 16:52

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/07/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2024 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/04/2024 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2024 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 20:49

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 27/10/2023 20:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/10/2023 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 09:44

    Autos no Prazo

  • 03/05/2023 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/12/2022 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 05:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2021 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2021 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/07/2021 07:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2021 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2021 17:42

    Proferido Despacho

  • 16/12/2019 11:58

    Serventuário

  • 14/11/2019 18:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/11/2019 18:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/11/2019 18:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/11/2019 18:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/11/2019 18:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/11/2019 18:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/09/2019 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2019 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2019 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 10/09/2019 17:24

    Decisão

  • 10/09/2019 17:14

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/04/2019 11:37

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2018 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2018 10:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2018 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2018 13:25

    Proferido Despacho

  • 04/12/2017 15:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2017 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2017 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2017 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2017 14:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2017 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2017 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2017 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2016 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2016 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2016 11:01

    Ato ordinatório

  • 18/02/2016 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2015 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2015 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2015 15:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2015 10:07

    Ato ordinatório

  • 27/04/2015 10:01

    Juntada de Ofício

  • 16/04/2015 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2015 12:57

    Expedição de Carta.

  • 18/03/2015 12:53

    Expedição de Carta.

  • 18/03/2015 12:53

    Expedição de Carta.

  • 18/03/2015 12:47

    Expedição de Carta.

  • 10/12/2014 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2014 17:40

    Proferido Despacho

  • 13/05/2014 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2014 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2014 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2014 12:29

    Proferido Despacho

  • 25/09/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2013 14:31

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/08/2013 00:00

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2013 00:00

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 14/01/2013 00:00

    Aguardando Digitação

  • 10/01/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/10/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/10/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 22/08/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/07/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 17/07/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 25/05/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 24/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/04/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 20/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/02/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/12/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 07/10/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 05/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 06/09/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/08/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 08/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/08/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 05/07/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 22/06/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/06/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/06/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 23/03/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/03/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 25/01/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 07/01/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/12/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 03/12/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/11/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 24/11/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/11/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 26/10/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/10/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/09/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/09/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 02/09/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/08/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 23/08/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/08/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/07/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 08/07/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 24/06/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 23/06/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/04/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/03/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 22/03/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/03/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 15/03/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 26/02/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 24/02/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 22/02/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/02/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/12/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 30/12/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 23/12/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 21/12/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/12/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2009 14:55

    Recebimento de Carga

  • 30/11/2009 17:07

    Carga à Vara Interna

  • 30/11/2009 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2009

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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